Questão 1
#196
Em uma questão de Civil, considere a disciplina legal sobre 'clausula penal'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 2
#203
Em uma questão de Civil, considere a disciplina legal sobre 'abuso direito'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 3
#2516
A personalidade civil da pessoa natural começa:
Questão 4
#2517
São absolutamente incapazes:
Questão 5
#2518
A menoridade cessa aos:
Questão 6
#2519
Prescreve em 3 anos a pretensão de reparação:
Questão 7
#2520
O negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito e:
Questão 8
#2521
A sucessão abre-se no lugar do:
Questão 9
#2522
A usucapião extraordinária exige posse contínua e incontestada por:
Questão 10
#2523
O inadimplemento das obrigações responde:
Questão 11
#2524
A fiança dar-se-á por escrito e não admite:
Questão 12
#2739
A lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do.
Questão 13
#2740
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de.
Questão 14
#2741
São relativamente incapazes, entre outros, os maiores de 16 e menores de.
Questão 15
#2743
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece residência com ânimo.
Questão 16
#2745
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
Questão 17
#3232
João, com 17 anos, celebrou contrato sem assistência de seu representante legal. Não se trata de hipótese de emancipação. Segundo o Código Civil, sua capacidade deve ser classifica...
Questão 18
#3233
Um negócio jurídico foi praticado por relativamente incapaz sem a devida assistência. Não havendo confirmação posterior válida, qual é a consequência jurídica adequada?
Questão 19
#3234
Maria sofreu dano material em acidente causado por terceiro e pretende ajuizar ação de reparação civil. Pelo Código Civil, qual é o prazo prescricional aplicável à pretensão de rep...
Questão 20
#3235
Carlos celebrou contrato sob coação. Cessada a coação, ele pretende anular o negócio jurídico. De acordo com o Código Civil, o prazo decadencial é de:
