Questão 1
#67
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'direito resposta'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 2
#68
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'habeas corpus'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 3
#69
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'mandado seguranca'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 4
#70
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'habeas data'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 5
#71
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'acao popular'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 6
#72
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'mandado injuncao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 7
#76
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'contraditorio ampla'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 8
#77
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'remedios gratuitos'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 9
#79
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'clausulas petreas'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 10
#81
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'controle concentrado'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 11
#82
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'mp funcoes'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 12
#83
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'autonomia federativa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 13
#85
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'principios admin'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 14
#86
Em uma questão de Constitucional, considere a disciplina legal sobre 'concurso publico'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 15
#2474
Nos termos da Constituição Federal, os direitos e garantias fundamentais têm aplicação:
Questão 16
#2475
É cabível mandado de segurança para proteger:
Questão 17
#2476
Compete privativamente à União legislar sobre:
Questão 18
#2477
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:
Questão 19
#2478
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Questão 20
#2479
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para:
Questão 21
#2480
A criação de municípios depende de:
Questão 22
#2481
O habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por:
Questão 23
#2482
A nacionalidade brasileira nata é atribuída ao nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que:
Questão 24
#2483
Compete aos Municípios:
Questão 25
#2484
O mandado de injunção destina-se a suprir falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício de:
Questão 26
#2485
A liberdade de associação permite:
Questão 27
#2486
É fundamento da República Federativa do Brasil:
Questão 28
#2487
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Questão 29
#2488
A competência para processar e julgar o Presidente da República nos crimes comuns é do:
Questão 30
#2489
A competência para julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade é do:
Questão 31
#2490
A ação popular pode ser proposta por:
Questão 32
#2491
São gratuitos, na forma da lei:
Questão 33
#2492
A propriedade atenderá a sua:
Questão 34
#2493
É livre a manifestação do pensamento, sendo:
Questão 35
#2494
Compete privativamente ao Presidente da República:
Questão 36
#2495
A emenda constitucional será promulgada por:
Questão 37
#2496
Não será objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir:
Questão 38
#2497
Os Territórios Federais integram:
Questão 39
#2498
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor:
Questão 40
#2499
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas:
Questão 41
#2500
Conceder-se-á habeas data para:
Questão 42
#2501
As comissões parlamentares de inquérito terão poderes de investigação próprios das:
Questão 43
#2502
O Ministério Público é instituição:
Questão 44
#2503
O Distrito Federal rege-se por:
Questão 45
#2504
A desapropriação por necessidade ou utilidade pública depende de:
Questão 46
#2505
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos previstos na:
Questão 47
#2506
São símbolos da República Federativa do Brasil:
Questão 48
#2507
O ensino será ministrado com base no princípio da:
Questão 49
#2652
Constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
Questão 50
#2653
É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Questão 51
#2654
Nos termos da Constituição, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Questão 52
#2655
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de.
Questão 53
#2656
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado.
Questão 54
#2657
O habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou.
Questão 55
#2658
O mandado de segurança protege direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou.
Questão 56
#2659
O habeas data destina-se, entre outras hipóteses, a assegurar conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante constantes de registros de entidades governamentais ou de...
Questão 57
#2660
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada, sendo ...
Questão 58
#2661
É brasileiro nato o nascido na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam.
Questão 59
#2663
A República Federativa do Brasil adota a forma de Estado.
Questão 60
#2664
É competência comum da União, estados, DF e municípios.
Questão 61
#2665
Compete concorrentemente à União, estados e DF legislar sobre.
Questão 62
#2666
Os Deputados Federais são eleitos pelo sistema.
Questão 63
#2667
Cada estado e o Distrito Federal elegerão para o Senado Federal número de senadores igual a.
Questão 64
#2668
Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros. Trat...
Questão 65
#2669
Substitui o Presidente da República, no caso de impedimento, sucessivamente.
Questão 66
#2670
Integra o Poder Judiciário nacional.
Questão 67
#2671
A ação direta de inconstitucionalidade é julgada originariamente pelo.
Questão 68
#2672
A ação declaratória de constitucionalidade tem por objetivo.
Questão 69
#2673
A Administração Pública direta e indireta obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e.
Questão 70
#2674
A investidura em cargo ou emprego público depende, em regra, de aprovação prévia em.
Questão 71
#2789
O governador do Estado Alfa, como represália às críticas oriundas dos professores das redes públicas de ensino, determinou cortes na educação básica do referido ente, bem como inst...
Questão 72
#2824
Um órgão público, detentor de banco de dados com in formações passíveis de serem transmitidas a terceiros, possuí a informações inexatas a respeito de João. Em razão disso, ele di ...
Questão 73
#2909
Determinada sociedade empresária, sua cliente, recebeu a visita de fiscais do trabalho, os quais apontaram haver irregularidades quanto às condições de trabalho de alguns empregado...
Questão 74
#2911
Determinada sociedade empresária, sua cliente, recebeu a visita de fiscais do trabalho, os quais apontaram haver irregularidades quanto às condiçõ es de trabalho de alguns empregad...
Questão 75
#3289
Pessoa física pretende proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, violado por ato ilegal de autoridade pública. O remédio constitucional adequ...
