Questão 1
#331
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'empresario'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 2
#332
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'nao empresario intelectual'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 3
#333
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'registro'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 4
#334
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'capacidade empresario'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 5
#335
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'estabelecimento'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 6
#336
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'nome empresarial'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 7
#337
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'sociedade limitada'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 8
#338
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'sociedade personalidade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 9
#339
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'desconsideracao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 10
#340
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'titulo credito'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 11
#341
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'endosso'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 12
#342
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'aval'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 13
#343
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'duplicata'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 14
#344
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'cheque'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 15
#345
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'nota promissoria'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 16
#346
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'falencia presuposto'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 17
#347
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'recuperacao judicial objetivo'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 18
#348
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'legitimidade recuperacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 19
#349
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'stay period'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 20
#350
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'assembleia credores'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 21
#351
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'sociedade anonima capital'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 22
#352
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'acionista responsabilidade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 23
#353
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'assembleia geral'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 24
#354
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'administradores'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 25
#355
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'livros obrigatorios'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 26
#356
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'procuracao preposto'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 27
#357
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'sociedade nome coletivo'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 28
#358
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'sociedade comandita'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 29
#359
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'eireli extinta'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 30
#360
Em uma questão de Empresarial, considere a disciplina legal sobre 'estabelecimento trespasse'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 31
#2606
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de:
Questão 32
#2607
Não se considera empresário, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa, quem exerce profissão:
Questão 33
#2608
A falência do empresário visa, entre outros objetivos, preservar e otimizar a utilização produtiva dos:
Questão 34
#2609
A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do:
Questão 35
#3380
Sociedade limitada com dois sócios (50% cada) contraiu dívida trabalhista de R$ 200.000,00. O capital social integralizado era de R$ 100.000,00. A executada não possui bens suficie...
Questão 36
#3381
Empresa em recuperação judicial apresentou plano prevendo o pagamento de credores quirografários em 10 anos, com carência de 2 anos e juros de 2% ao ano (abaixo da SELIC). O credor...
Questão 37
#3382
Sacaador emitiu nota promissória em favor de beneficiário, com vencimento em 10/01/2023. O beneficiário endossou a nota para terceiro de boa-fé. O sacador pagou o título diretament...
Questão 38
#3383
Empresa registrou marca mista (palavra + logotipo) "SUPER CLEAN" para produtos de limpeza. Concorrente passou a usar a marca "SUPER CLEAN PLUS" para o mesmo produto, alterando lige...
Questão 39
#3384
Empresário individual foi declarado falido em 2018, com sentença transitada em julgado. Em 2022, o falido requereu a extinção das obrigações (art. 158 da LRF), alegando que pagou t...
Questão 40
#3385
Empresário individual registrado como MEI exerce atividade de transporte intermunicipal de passageiros (permitido pelo Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018). No entanto, possui 3 fu...
Questão 41
#3513
Em 2019 foram estabelecidas, inicialmente por medida provisória posteriormente convertida na Lei nº 13.874, normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade ...
Questão 42
#3514
Em ação declaratória de nulidade da sentença arbitral, a autora da ação, parte no juízo arbitral, alegou, como fundamento jurídico do pedido, (I) o fato de a sentença ter sido base...
Questão 43
#3515
Tibagi Verduras e Legumes Ltda. requereu sua recuperação judicial no juízo do seu principal estabelecimento, localizado em Apucarana/PR. Na petição inicial informou sua condição de...
Questão 44
#3516
Na companhia fechada Gráfica Redenção da Serra S/A, o estatuto prevê a criação de classes de ações ordinárias em função de (I) conversibilidade em ações preferenciais e (II) atribu...
Questão 45
#3584
Júlio de Castilhos, credor com garantia real da Companhia Cruz Alta, em recuperação judicial, após instalada a assembleia de credores em segunda convocação, propôs a suspensão da d...
Questão 46
#3585
Riqueza Comércio de Artigos Eletrônicos Ltda. sacou duplicata na modalidade cartular em face de Papelaria Sul Brasil Ltda., que foi devidamente aceita, com vencimento no dia 25 de ...
Questão 47
#3586
A empresa de viagens Balneário Gaivota Ltda. teve sua falência decretada com fundamento na impontualidade no pagamento de crédito no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil re...
Questão 48
#3587
Pimenta Bueno Lojas de Conveniência Ltda. está realizando ampla divulgação do seu sistema de franquia empresarial para amealhar novas franqueadas e expandir seus negócios fora do E...
Questão 49
#3660
Cerâmica Água Doce do Norte teve sua falência requerida pelo Banco Boa Esperança S/A, em razão do não pagamento de cinco duplicatas que lhe foram endossadas por Castelo, Vivacqua &...
Questão 50
#3661
A sociedade Corinto & Curvelo Ltda. é composta apenas por dois sócios, sendo o sócio Corinto titular de 40% do capital e o sócio Curvelo titular do restante. Nesta situação, a excl...
Questão 51
#3662
Tamandaré emitiu nota promissória no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) em favor de Altamira. Esta endossou o título em branco para Ângulo Comércio de Tecidos Ltda. ...
Questão 52
#3663
Pedro Laurentino deseja constituir uma sociedade limitada unipessoal cuja denominação será Padaria São Félix do Piauí Ltda., sediada em Teresina. A inscrição dos atos constitutivos...
Questão 53
#3664
Aspásia e Parisi, únicas sócias da sociedade Santa Salete Modas Ltda., decidiram que a sociedade arrendará seu estabelecimento à sociedade Monções Empreendimentos Imobiliários Ltda...
Questão 54
#3724
Lauro e Moysés constituem, por contrato escrito, uma sociedade para prestação de serviços de informática, mas não levam o contrato a arquivamento na Junta Comercial e iniciam a ati...
Questão 55
#3725
A empresária individual Marília da Rocha, inscrita há mais de dez anos na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sempre exerceu empresa sem designação de prepostos. Todavia, em ra...
Questão 56
#3726
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio da concessão do direito de exclusividade para exploração da criação pelo seu titular, considerado seu interesse...
Questão 57
#3784
Marco Araripe pretende iniciar uma empresa em nome próprio e mediante responsabilidade ilimitada pelas obrigações. Antes de realizar sua inscrição na Junta Comercial, Marco Araripe...
Questão 58
#3785
Para honrar um empréstimo que lhe foi concedido, o empresário Ruy Barbosa subscreveu nota promissória em favor de Medeiros Neto, com vencimento para o dia 30 de março de 2023. O pr...
Questão 59
#3786
Cambira e Mallet adquiriram 1 (uma) quota da sociedade limitada Imbaú Ensino Superior Ltda. no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo, portanto, condôminos ...
Questão 60
#3787
Ainda que o Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais, não possa examinar o mérito dos atos dos empresários, sociedades empresárias e cooperativas, limi...
Questão 61
#3853
Pedreira Anitápolis Ltda. está passando por sérias dificuldades de fluxo de caixa a curto e médio prazo e não está conseguindo crédito no mercado financeiro para honrar seus compro...
Questão 62
#3854
O empresário individual Valério Pavão deseja alterar a forma de exercício da sociedade empresária, passando a admitir como sócios Jerônimo e Atílio, e mantendo a mesma atividade e ...
Questão 63
#3856
Pastifício Ponte Serrada S/A celebrou contrato de comissão com Eloi Mendes para aquisição de cereais. O negócio foi efetuado pelo comissário conforme as instruções recebidas, mas a...
Questão 64
#3918
O juiz da falência da sociedade empresária Refrigeração Abaíra Ltda. determinou que o administrador judicial ficasse responsável pela guarda dos bens arrecadados. O administrador j...
Questão 65
#3919
Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de prestação de serviços de entrega domiciliar, mas não se preocuparam em arquivar o documento particular de cons...
Questão 66
#3920
A partir de 2022, a possibilidade de o local de exercício da atividade empresarial ser virtual passou a ser reconhecido no Código Civil. A respeito desse tema, assinale a afirmativ...
Questão 67
#3990
A sociedade empresária XYZ Fábrica e Comercialização Digital S.A., por meio do site de um representante empresarial autônomo, vende os bens informáticos que fabrica. Gláucia, estud...
Questão 68
#3991
O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta desse instituto as pessoas naturais que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artíst...
Questão 69
#3992
Assinale a opção que indica a hipótese de dissolução de pleno direito dessa sociedade.
Questão 70
#3993
Maura Chalé, sócia administradora da sociedade Produtora de Laticínios Santana do Manhuaçu Ltda., procura você, como advogado(a), informando que a sociedade é titular da marca de p...
Questão 71
#3994
A sociedade empresária Drogaria Ponto dos Volantes Ltda. requereu recuperação judicial e teve deferido o processamento, sendo que ambos os eventos ocorreram no ano de 2021. Nos exe...
Questão 72
#4069
Bento de Abreu e Bernardino de Campos são os únicos sócios e fundadores da sociedade empresária Abreu & Campos Ltda. Os sócios deliberaram a transformação da sociedade de limitada ...
Questão 73
#4070
Lucélia, Marília e Natividade constituíram uma sociedade empresária sem levar o documento escrito de constituição a qualquer registro. Ficou estabelecido verbalmente entre as sócia...
Questão 74
#4071
Itarana Avícola e Abatedouro S.A. celebrou contrato de alienação fiduciária de veículos automotores com o Banco Alegre S.A. O valor financiado deveria ser pago em 60 (sessenta) pre...
Questão 75
#4526
(OAB/Exame Unificado – 2018.3) Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada o terreno que possuía em Matinhos. Roberto cont...
Questão 76
#4527
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.B) Sobre o exercício da empresa por incapaz, assinale a afirmativa correta.
Questão 77
#4528
(OAB/Exame Unificado – 2011.2) Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta.
Questão 78
#4534
(OAB/Exame Unificado – 2020.2) Andropoulos Inc. é uma sociedade onstituída na Grécia, com sede em Atenas e sócios de nacionalidade grega, exceto a sócia Querência, brasileira nata,...
Questão 79
#4535
(OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mariana, Januária e Cristin decidiram constituir uma sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais sócias particip...
Questão 80
#4536
(OAB/Exame Unificado – 2012.2) A respeito do sócio ostensivo d sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.
Questão 81
#4537
(OAB/Exame Unificado – 2010.3) Com relação à exclusão do sócio da sociedade por justa causa, assinale a alternativa correta. Se for ajuizada ação para se efetivar a expulsão do sóc...
Questão 82
#4538
(OAB/Exame Unificado – 2010.2) Antônio e Joana casaram-se pelo egime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas ep...
Questão 83
#4539
(FGV – 2009) A respeito das operações de reestruturação societária, assinale a afirmativa incorreta. Na operação de incorporação, uma sociedade é absorvida por outra, que lhe suced...
Questão 84
#4540
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) A sociedade limitada encontra-se regulada nos artigos 1052 a 1087 do Código Civil. Para que ela possa tingir sua finalidade, necessita de patrimôni...
Questão 85
#4541
(OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) A respeito das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.
Questão 86
#4543
(OAB/Exame Unificado – 2011.1) Em relação à modificação do capital ocial das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.
Questão 87
#4544
(OAB/Exame Unificado – 2013.3) Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Questão 88
#4545
(OAB/Exame Unificado – 2013.2) A respeito do capital autorizado, assinale a afirmativa correta.
Questão 89
#4546
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) A respeito das diferenças existentes ntre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa orreta.
Questão 90
#4547
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) Leia o trecho a seguir. Companhia cuja totalidade das ações em que se divide o capital pertence a uma sociedade brasileira. Essa definição refere-s...
Questão 91
#4549
(OAB/Exame Unificado – 2011.2) Conforme art. 4º da Lei 6.404/76, as ompanhias podem ser classificadas em abertas ou fechadas, dependendo se seus valores mobiliários podem ou não se...
Questão 92
#4550
(OAB/Exame Unificado – 2010.3) A Lei das Sociedades por Ações stabelece responsabilidades para os administradores, membros do Conselho Fiscal e para o acionista controlador. A viol...
Questão 93
#4551
(OAB/Exame Unificado – 2018.3) Dirce Reis trabalha como advogada e presta apoio jurídico aos empreendedores da cidade de São Francisco interessados na constituição de sociedades co...
Questão 94
#4553
(OAB/Exame Unificado – 2009.1) Considerando os vários tipos de sociedades descritos no Código Civil e com base na teoria geral do direito empresarial, assinale a opção correta.
Questão 95
#4554
(OAB/Exame Unificado – 2014.3) Sobre a distinção entre endosso e cessão de crédito, assinale a afirmativa correta. A cessão de crédito é a forma de transmissão dos títulos à ordem,...
Questão 96
#4556
(OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
Questão 97
#4557
(OAB/Exame Unificado – 2020.2) Bonfim emitiu nota promissória à rdem em favor de Normandia, com vencimento em 15 de março de 2020 e pagamento na cidade de Alto Alegre/RR. O título ...
Questão 98
#4558
(OAB/Exame Unificado – 2019.2) André de Barros foi desapossado de ota promissória com vencimento à vista no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), pagável em Lagoa Verm...
Questão 99
#4559
(OAB/Exame Unificado – 2018.3) Resende & Piraí Ltda. sacou duplicata de serviço em face de Italva Louças e Metais S/A, que a ceitou. Antes do vencimento, o título foi endossado par...
Questão 100
#4560
(OAB/Exame Unificado – 2018.1) Para realizar o pagamento de uma dívida contraída pelo sócio M. Paraguaçu em favor da sociedade Iguape, Cananeia & Cia Ltda., o primeiro emitiu uma n...
Questão 101
#4561
(OAB/Exame Unificado – 2017.3) Um cliente apresenta a você um heque nominal à ordem com as assinaturas do emitente no anverso e do endossante no verso. No verso da cártula, também ...
Questão 102
#4562
(OAB/Exame Unificado – 2016.3) Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda. sacou 4 (quatro) duplicatas de compra e enda em face de Cooperativa dos Produtores Rura...
Questão 103
#4563
(OAB/Exame Unificado – 2016.2) Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendo designado como sacado Elísio, que acatou a rdem de pagamento. A primeira endossante realiz...
Questão 104
#4564
(OAB/Exame Unificado – 2015.3) Feijó recebeu de Moura um cheque om cruzamento especial no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Acerca das disposições legais que disci...
Questão 105
#4565
(OAB/Exame Unificado – 2015.2) Lauro emitiu uma nota promissória om vencimento a dia certo em favor da sociedade empresária W Corretora de Imóveis Ltda. Embora o título esteja assi...
Questão 106
#4566
(OAB/Exame Unificado – 2014.1) Glória vendeu um automóvel a prazo para Valente. O pagamento foi realizado em quatro notas promissórias, com vencimentos em 30, 60, 90 e 120 dias da ...
Questão 107
#4567
(OAB/Exame Unificado – 2013.3) Fontoura Xavier sacou letra de âmbio à ordem no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em face de Sales Oliveira, pagável à vista na praça de Itaoca...
Questão 108
#4568
(OAB/Exame Unificado – 2013.2) Um cheque no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) foi sacado em 15 de agosto de 2012, na praça de Santana, Estado do Amapá, para pagamento no mesmo ...
Questão 109
#4569
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) Laurentino recebeu um cheque ominal sacado na praça de “Z” no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil eais) e pagável na praça de “A”. Vinte dias após a emi...
Questão 110
#4570
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.B) A sociedade empresári Congelados da Vovó Ltda., com sede na cidade de Montanha, realizou pagamento a um fornecedor por meio de cheque administrativ...
Questão 111
#4571
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) Com relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa correta.
Questão 112
#4572
(OAB/Exame Unificado – 2012.2) Com relação ao instituto do cheque, assinale a afirmativa correta.
Questão 113
#4573
(OAB/Exame Unificado – 2010.1) Acerca da disciplina normativa do heque, assinale a opção correta.
Questão 114
#4574
(OAB/Exame Unificado – 2018.2) Antes da decretação de falência da sociedade Talismã & Sandolândia Ltda., foi ajuizada ação de execução por título extrajudicial por Frigorífico Rio ...
Questão 115
#4575
(OAB/Exame Unificado – 2014.1) A assembleia geral de credores da sociedade falida “Concessionária de Veículos Pereiro Ltda.” aprovou, om o voto favorável de credores que representa...
Questão 116
#4576
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.B) Com relação ao efeito que a decretação da falência de um empresário ou de uma sociedade mpresária produz sobre os credores, assinale a afirmativa c...
Questão 117
#4577
(OAB/Exame Unificado – 2010.1) Suponha que Maria tenha ajuizado ção de cobrança contra a pessoa jurídica Y, a qual, no curso da eferida ação de conhecimento, teve sua falência decr...
Questão 118
#4578
(OAB/Exame XXXIV) Tibagi Verduras e Legumes Ltda. requereu sua ecuperação judicial no juízo do seu principal estabelecimento, localizado em Apucarana/PR. Na petição inicial informo...
Questão 119
#4579
(OAB/Exame Unificado – 2020.1) José da Silva, credor de sociedade mpresária, consulta você, como advogado(a), para obter orientação quanto aos efeitos de uma provável convolação de...
Questão 120
#4580
(OAB/Exame Unificado – 2017.3) A sociedade empresária Pará de Minas Veículos Ltda. pretende requerer sua recuperação judicial. Ao nalisar a minuta de petição inicial, o gerente adm...
Questão 121
#4581
(OAB/Exame Unificado – 2013.3) Laranja da Terra Comércio de Frutas Ltda. requereu sua recuperação judicial e o pedido foi distribuído para 2ª Vara Cível. A distribuição do pedido d...
Questão 122
#4582
(OAB/Exame Unificado – 2013.2) Uma sociedade empresária atuante o mercado imobiliário, com sede e principal estabelecimento na idade de Pedro Afonso, obteve concessão de sua recupe...
Questão 123
#4583
(OAB/Exame XXXIV) Em 2019 foram estabelecidas, inicialmente por medida provisória posteriormente convertida na Lei nº 13.874, ormas de proteção à livre-iniciativa e ao livre exercí...
Questão 124
#4584
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) Primavera do Leste Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de posse de bem arrendado à sociedade empresária Vila Bela Distribuidor...
Questão 125
#4585
(OAB/Exame Unificado – 2014.1) Sobre o desenho industrial e seu egistro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assinale a afirmativa correta.
Questão 126
#4590
(OAB/Exame Unificado – 2019.2) Antônio é deficiente visual e precisa do auxílio de amigos ou familiares para compreender diversas questões da vida cotidiana, como as contas de desp...
Questão 127
#4591
(OAB/Exame Unificado – 2013.3) Maria e Manoel, casados, pais dos gêmeos Gabriel e Thiago que têm apenas três meses de vida, residem há seis meses no Condomínio Vila Feliz. O fornec...
Questão 128
#4592
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) A sociedade empresária XYZ Ltda. oferta e celebra, com vários estudantes universitários, contratos individuais de fornecimento de material didático...
Questão 129
#4593
(OAB/Exame Unificado – 2011.3.B) O ônus da prova incumbe a quem lega a existência do fato constitutivo de seu direito e impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele que...
Questão 130
#4594
(OAB/Exame Unificado – 2011.1) Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: “São direitos básicos do onsumidor: V – a modificação das cláusulas cont...
Questão 131
#4595
(OAB/Exame XXXV) José havia comprado um notebook para sua filha, as ficou desempregado, não tendo como arcar com o pagamento das parcelas do financiamento. Foi então que vendeu par...
Questão 132
#4596
(OAB/Exame XXXIV) Eleonora passeava de motocicleta por uma odovia federal quando foi surpreendida por um buraco na estrada, m um trecho sob exploração por concessionária. Não tendo...
Questão 133
#4597
(OAB/Exame Unificado – 2020.2) Maria compareceu à loja Bela, que integra rede de franquias de produtos de beleza e cuidados com a pele. A vendedora ofereceu a Maria a possibilidade...
Questão 134
#4598
(OAB/Exame Unificado – 2019.3) Durante período de intenso calor, o Condomínio do Edifício X, por seu representante, adquiriu, junto à sociedade empresária Equipamentos Aquáticos, p...
Questão 135
#4599
(OAB/Exame Unificado – 2019.1) Mara adquiriu, diretamente pelo site da fabricante, o creme depilatório Belle et Belle, da empresa Bel Cosméticos Ltda. Antes de iniciar o uso, Mara ...
Questão 136
#4601
(OAB/Exame Unificado – 2018.1) Eloá procurou o renomado Estúdio Max para tratamento de restauração dos fios do cabelo, que entendia uito danificados pelo uso de químicas capilares....
Questão 137
#4602
(OAB/Exame Unificado – 2017.3) Os arquitetos Everton e Joana dquiriram pacote de viagens para passar a lua de mel na Europa, primeira viagem internacional do casal. Ocorre que o tr...
Questão 138
#4603
(OAB/Exame Unificado – 2017.3) Osvaldo adquiriu um veículo zero quilômetro e, ao chegar a casa, verificou que, no painel do veículo, foi cionada a indicação de problema no nível de...
Questão 139
#4604
(OAB/Exame Unificado – 2016.1) Antônio desenvolve há mais de 40 nos atividade de comércio no ramo de hortifrúti. Seus clientes hegam cedo para adquirir verduras frescas entregues p...
Questão 140
#4605
(OAB/Exame Unificado – 2015.3) Dulce, cinquenta e oito anos de idade, fumante há três décadas, foi diagnosticada como portadora de enfisema pulmonar. Trata-se de uma doença pulmona...
Questão 141
#4606
(OAB/Exame Unificado – 2015.1) A responsabilidade civil dos fornecedores de serviços e produtos, estabelecida pelo Código do Consumidor, reconheceu a relação jurídica qualificada p...
Questão 142
#4607
(OAB/Exame Unificado – 2014.3) Carmen adquiriu veículo zero quilômetro com dispositivo de segurança denominado airbag do otorista, apenas para o caso de colisões frontais. Cerca de...
Questão 143
#4608
(OAB/Exame Unificado – 2014.2) Um homem foi submetido à cirurgia para remoção de cálculos renais em hospital privado. A intervenção foi ealizada por equipe médica não integrante do...
Questão 144
#4609
(OAB/Exame Unificado – 2013.2) O Mercado A comercializa o produto desinfetante W, fabricado por “W.Industrial”. O proprietário do Mercado B, que adquiriu tal produto para uso na hi...
Questão 145
#4610
(OAB/Exame Unificado – 2013.2) Carla ajuizou ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do dentista Pedro, lastreada em prova pericial que constatou falha,...
Questão 146
#4611
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) Elisabeth e Marcos, desejando passa lua de mel em Paris, adquiriram junto à Operadora de Viagens e Turismo “X” um pacote de viagem, composto de passa...
Questão 147
#4612
(OAB/Exame Unificado – 2012.2) Determinado consumidor, ao astigar uma fatia de pão com geleia, encontrou um elemento rígido, que lhe causou intenso desconforto e a quebra parcial d...
Questão 148
#5475
(OAB/Exame Unificado – 2014.3) Em dezembro de 2006, foi publicada Lei Complementar nº 123, que instituiu o Estatuto Nacional d Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e criou n...
Questão 149
#5476
(FGV – 2013) A Empresa Doce Sabor, que tem duas atividades distintas, é produtora de queijos artesanais e vinhos finos de mesa. Com receita bruta anual total de R$ 3.000.000,00 (tr...
Questão 150
#5477
(FGV – 2011) A empresa Delta Ltda., que comercializa pisos de borracha de alto impacto, está enquadrada no sistema SIMPLES NACIONAL. Delta está sujeita à substituição tributária, s...
Questão 151
#5478
(FGV – 2011) O Município de Ver o Sol está oferecendo benefício fiscal para as empresas prestadoras de serviço que nele venham a estar sediadas. O benefício consiste em redução da ...
Questão 152
#5480
(FGV – 2010) Assinale a alternativa correta. Poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, cumpridas as exigências legais, a microempresa ou a empresa ...
