Questão 1
#121
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'legalidade penal'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 2
#123
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'tempo crime'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 3
#124
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'territorialidade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 4
#125
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'lugar crime'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 5
#126
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'tentativa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 6
#127
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'desistencia voluntaria'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 7
#128
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'arrependimento eficaz'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 8
#129
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'crime impossivel'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 9
#130
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'erro tipo'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 10
#131
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'legitima defesa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 11
#132
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'estado necessidade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 12
#133
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'coacao moral'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 13
#134
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'embriaguez'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 14
#135
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'concurso pessoas'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 15
#136
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'reincidencia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 16
#137
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'penas restritivas'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 17
#138
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'sursis'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 18
#139
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'furto'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 19
#140
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'roubo'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 20
#141
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'extorsao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 21
#142
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'estelionato'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 22
#143
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'apropriacao indebita'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 23
#144
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'homicidio'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 24
#145
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'lesao corporal'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 25
#146
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'peculato'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 26
#147
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'corrupcao passiva'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 27
#148
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'corrupcao ativa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 28
#149
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'concussao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 29
#150
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'prescricao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 30
#2540
A tentativa é punida com pena do crime consumado diminuída de:
Questão 31
#2542
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui:
Questão 32
#2544
No concurso de pessoas, quem de qualquer modo concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua:
Questão 33
#2549
A pena privativa de liberdade pode ser substituída por restritiva de direitos quando presentes requisitos legais e o crime não for cometido com:
Questão 34
#2550
A legítima defesa exige uso moderado dos meios necessários para repelir:
Questão 35
#2552
A reincidência ocorre quando o agente pratica novo crime após:
Questão 36
#2800
Gabriel, funcionário há 20 (vinte) dias de uma loja de eletrodomésticos, soube, por terceira pessoa, que Ricardo, seu amigo de longa data, pretendia furtar o estabelecimento em que...
Questão 37
#2814
Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela p rática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1 ano e oito mes es de reclusão, tendo o trânsito ocorrido em 14 de abril de ...
Questão 38
#2819
Em razão de grande evento de caráter religioso que ocorreria no país, com previsão de chegada de milhares de estrangeiros, foi editada uma lei estabelecendo que, durante o prazo de...
Questão 39
#2831
Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo con tra uma joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, co m o emprego de arma de fogo, exige que Fernanda, a vendedora, abra a...
Questão 40
#2837
Em razão de grande evento de caráter religioso que ocorreria no país, com previsão de chegada de milhares de estrangeiros, foi editada uma lei estabelecendo que, durante o prazo de...
Questão 41
#2852
Silvio, mediante emprego da ameaça de “ esquartejá-la com sua espada”, arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana. Após tal subtração, Silvio foi pers eguido por policiais militar...
Questão 42
#2853
Eduardo trabalha como porteiro do condomínio, e possui um primo, de nome Ygor, envolvido em vários crimes. A semelhança entre ambos sempre foi notória. Certa noite, após Eduardo se...
Questão 43
#2871
João dirigia seu veículo, um Porsche Cayenne ano 2015, por uma rodovia quando, em abordagem de rotina, foi parado pela Polícia Militar. João exibiu sua carteira nacional de habilit...
Questão 44
#2894
João completou 20 anos e foi colocado em liberdade, após cumprir 3 anos de internação por medida socioeducativa em razão da prática de atos infracionais análogos a estupro e furto,...
Questão 45
#2895
Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agre...
Questão 46
#2897
André, primário, subtraiu o computador de Gustavo, enquanto este estava distraído em via pública, em uma sexta-feira. Na terça-feira da semana seguinte, após consultar as câmeras d...
Questão 47
#2898
Arthur, Bruno, Fernanda e Camille foram acusados de furto simples praticado em 2020. Arthur foi definitivamente condenado, Bruno foi condenado, porém, recorreu e ainda não houve de...
Questão 48
#2906
João completou 20 anos e foi colocado em liberdade, após cumprir 3 anos de internação por medida socioeducativa em razão da prática de atos infracionais análog os a estupro e furto...
Questão 49
#2919
Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de sua cidade, a fim de revender o cobre, clandestinamente. Contudo, após iniciar o corte para retirar os fios de co...
Questão 50
#3291
Uma conduta foi praticada antes da entrada em vigor da lei que passou a defini-la como crime. Considerando a regra geral do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Questão 51
#3386
Médico, durante cirurgia de emergência (apendicite aguda), cometeu erro grosseiro ao secção de artéria, causando a morte do paciente. O erro ocorreu por imperícia grave (confundiu ...
Questão 52
#3387
Réu, diagnosticado com transtorno delirante persistente (psicose), cometeu homicídio acreditando que a vítima era um demônio que o perseguia. Na época do crime, tinha consciência d...
Questão 53
#3388
A sugeriu a B que matasse C, oferecendo R$ 50.000,00 pelo serviço. B aceitou, mas, no dia do crime, desistiu voluntariamente antes de executar o ato (arrependimento eficaz - art. 1...
Questão 54
#3389
Empregado de supermercado, durante o expediente, escondeu 5 latas de leite em pó (valor R$ 60,00) em sua mochila, mas foi surpreendido pelo segurança antes de deixar o estabelecime...
Questão 55
#3390
Motorista embriagado (1,2 mg/l de álcool no ar expelido - crime do art. 306 do CTB) colidiu na traseira de outro veículo, causando lesão corporal leve no outro condutor. O Ministér...
Questão 56
#3391
Réu foi condenado por estelionato a 3 anos de reclusão em regime aberto (sentença transitada em julgado em 10/01/2022). Em 15/05/2022, o réu faleceu. A defesa requereu a extinção d...
Questão 57
#3392
Funcionário público (professor municipal) chamou o secretário de educação de "incompetente e corrupto" em reunião de pais, em tom de crítica à gestão da educação municipal. O secre...
Questão 58
#3393
Réu condenado por furto simples (pena: 1 a 4 anos). O juiz, na primeira fase (art. 59, CP), fixou a pena-base em 2 anos (acima do mínimo), considerando o modus operandi (escalada) ...
Questão 59
#3501
Após regular trâmite de ação penal, João foi condenado criminalmente por ter enviado para o exterior grande quantidade de peles e couros de jacaré em bruto, sem a autorização da au...
Questão 60
#3523
Em um mesmo contexto, por meio de uma ação fracionada, Carlos praticou dois crimes autônomos cujas sanções penais, previstas no Código Penal, são de pena privativa de liberdade e p...
Questão 61
#3524
Após ter sido exonerado do cargo em comissão que ocupava há mais de dez anos, Lúcio, abatido com a perda financeira que iria sofrer, vai a um bar situado na porta da repartição est...
Questão 62
#3525
Rômulo, 35 anos, José, 28 anos e Guilherme, 15 anos, durante 3 (três) meses, reuniram-se, na casa da mãe do adolescente, para discutirem a prática de crimes considerados de menor p...
Questão 63
#3526
Durante uma festa de confraternização entre amigos da faculdade, em 1º de junho de 2020, começou uma discussão entre Plinio e Carlos, tendo a mãe de Plínio procurado intervir para ...
Questão 64
#3527
Joana, sob influência do estado puerperal, levanta da cama do quarto do hospital, onde estava internada após o parto, com o propósito de matar seu filho recém-nascido, que se encon...
Questão 65
#3595
Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de praticar ato de ofício em benefício da ami...
Questão 66
#3596
Em razão de grande evento de caráter religioso que ocorreria no país, com previsão de chegada de milhares de estrangeiros, foi editada uma lei estabelecendo que, durante o prazo de...
Questão 67
#3597
Breno, policial civil, estressado em razão do trabalho, resolveu acampar em local deserto, no meio de uma trilha cercada apenas por vegetação. Após dois dias, já sentindo o tédio d...
Questão 68
#3600
Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1 ano e oito meses de reclusão, tendo o trânsito ocorrido em 14 de abril de 20...
Questão 69
#3606
Magda é servidora pública federal, trabalhando como professora em instituição de Ensino Superior mantida pela União no Estado do Rio de Janeiro. Magda vem a ser vítima de ofensa à ...
Questão 70
#3672
Robson, diretor-presidente da Sociedade Empresária RX Empreendimentos, telefona para sua secretária Camila e solicita que ela compareça à sua sala. Ao ingressar no recinto, Camila ...
Questão 71
#3673
André, primário, e Fábio, reincidente, foram condenados por crime de latrocínio em concurso de pessoas. Durante a execução penal, ambos requereram a progressão de regime, visto que...
Questão 72
#3674
Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel. Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afunda...
Questão 73
#3675
Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, com o emprego de arma de fogo, exige que Fernanda, a vendedora, abra a v...
Questão 74
#3677
Américo é torcedor fanático de um grande clube brasileiro, que disputa todos os principais campeonatos nacionais e internacionais. Américo recebeu a notícia de que seu clube iria j...
Questão 75
#3731
Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tin...
Questão 76
#3732
Silvio, mediante emprego da ameaça de “esquartejá-la com sua espada”, arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana. Após tal subtração, Silvio foi perseguido por policiais militares...
Questão 77
#3733
Eduardo trabalha como porteiro do condomínio, e possui um primo, de nome Ygor, envolvido em vários crimes. A semelhança entre ambos sempre foi notória. Certa noite, após Eduardo se...
Questão 78
#3734
Fernanda trabalha como cuidadora de idosos e foi contratada para assistir ao idoso Luís Fernando, de 89 anos, que, não obstante a idade, seguia ativo, caminhando com algum apoio e ...
Questão 79
#3793
Bruno, 20 anos, residente no Rio de Janeiro/RJ, conduzia seu veículo de madrugada com destino à cidade de São Paulo/SP. Bruno dirigia dentro da velocidade permitida, portando sua c...
Questão 80
#3794
Luís Alberto, primário, foi condenado a uma pena de oito meses de detenção, em regime inicial aberto, por ter agredido sua companheira, causando-lhe lesões corporais. Na qualidade ...
Questão 81
#3795
Após rigorosa fiscalização, uma empresa provedora de Internet verificou que sua rede de wifi com senha bloqueada estava sendo indevidamente utilizada por um grupo de pessoas. Após ...
Questão 82
#3796
Francisco, funcionário público concursado de uma autarquia federal, recebeu de seu órgão de atuação um notebook funcional, tendo assinado o livro de carga referente ao objeto e ass...
Questão 83
#3797
Maria, adolescente de 13 anos, procura seu tio Roberto e informa que está grávida, mas que não deseja ter o filho, motivo pelo qual pede sua ajuda para interromper a gravidez. Robe...
Questão 84
#3863
Esgotado o prazo legal para que ele fosse posto em liberdade, Xavier ignorou dolosamente o alvará de soltura por 5 (cinco) dias, com o objetivo de prejudicar Maciel, seu inimigo de...
Questão 85
#3864
Pablo (13 anos) e Luís (19 anos), amigos de longa data, decidiram cometer suicídio. Durante todo o período em que conversaram sobre o tema, sempre condicionaram a realização do ato...
Questão 86
#3865
Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando, dentro do metrô, avistou uma mulher com a bolsa entreaberta e a carteira à mostra. Paulo decidiu pegar a carteira, sem qu...
Questão 87
#3866
Paulo nasceu em outubro de 1990. Em julho de 2011, Paulo cometeu o delito de homicídio simples contra um vizinho. O Ministério Público ofereceu denúncia no ano de 2022. Sobre a hip...
Questão 88
#3868
Júnior foi condenado pelo delito de latrocínio, na modalidade tentada, a uma pena de 8 (oito) anos e 6 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, já tendo ...
Questão 89
#3926
Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, que foi projetado contra um poste em que havia um fio de alta tensão exposto, algo que não foi visto nem poderia ser imaginado por Júlio...
Questão 90
#3927
Joaquim dirigia-se a uma agência bancária para sacar o valor de sua aposentadoria. Todavia, às 10h, ao se aproximar do estabelecimento, foi abordado por Gilson que, com emprego de ...
Questão 91
#3928
Paulo é investigado em um Inquérito Policial pelos crimes de ameaça e lesão corporal em face de sua esposa, Maria. Ao longo da investigação, foi decretada medida protetiva de afast...
Questão 92
#3929
Antônio, funcionário público, foi designado como servidor responsável por conduzir a licitação de um Hospital Público que desejava adquirir 100.000 (cem mil) doses de um determinad...
Questão 93
#3930
O médico João dos Santos, durante a realização de uma cirurgia na perna de um paciente, cometeu um erro que acabou provocando a necessária amputação do membro do paciente. A pena c...
Questão 94
#3931
Luís Vicente, secretário de fazenda do Município Alfa, foi ofendido por Iório, secretário de fazenda do Estado Beta, que, durante discurso na tribuna da Câmara dos Vereadores, afir...
Questão 95
#4001
Maria, brasileira e residente no Brasil, resolveu viajar para o exterior e lá praticar o delito de embriaguez ao volante, que, embora típico no Brasil, no país onde seria praticado...
Questão 96
#4002
Ana Paula é repórter esportiva de uma emissora de televisão. Ao participar de uma reportagem ao vivo na mídia televisiva, um torcedor presente ao estádio, com intenção de satisfaze...
Questão 97
#4003
Caio, muito atuante nas redes sociais, compartilhou vídeos e fotos pornográficos em um grupo de amigos. O material compartilhado continha imagens que teriam sido extraídas, ilegalm...
Questão 98
#4004
Alfredo, motorista da sociedade empresária Guardião Ltda., pessoa jurídica de direito privado que presta serviços de segurança, é subordinado ao gerente Marcos. No dia 10/3/2023, M...
Questão 99
#4005
Filisteu, empresário, contratou Mateus para matar seu concorrente, Lucas, mediante pagamento antecipado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Portando arma de fogo municiada, Mate...
Questão 100
#4006
Joelerson, foragido, com longa lista de antecedentes criminais, foi condenado ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade de 24 anos de reclusão, mínima prevista para o delit...
Questão 101
#4078
Um grupo realizava uma manifestação social pacífica contra o aumento da tarifa de ônibus. A atividade era acompanhada por grande contingente de policiais militares. Rodrigo, um dos...
Questão 102
#4079
Oliver, que já fora condenado por crime culposo anteriormente e que terminara de cumprir sua pena há dois anos, cometeu o crime de lesão corporal de natureza grave, previsto no Art...
Questão 103
#4080
Rodrigo, brasileiro, obteve bolsa de estudos para intercâmbio de seis meses em uma universidade nos Estados Unidos. Nesse período, Rodrigo começou a namorar Mary, uma jovem estadun...
Questão 104
#4081
João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na praia do Leblon, três vezes por semana. João sempre realiza tal trajeto em sua bicicleta elétrica, da marca Bike lega...
Questão 105
#4082
Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, in...
Questão 106
#4083
Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa. Raquel sentiu-...
Questão 107
#4084
Gabriela se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, a fim de tentar sacar benefício assistencial pago pela União a pessoas em situação de vulnera...
Questão 108
#4087
Leda se candidatou a uma vaga de emprego na sociedade empresária X. Ao se apresentar, a sócia-administradora Vera afirmou que “pessoas de cor de pele escura não são compatíveis com...
