Questão 1
#121
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'legalidade penal'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 2
#123
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'tempo crime'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 3
#124
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'territorialidade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 4
#125
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'lugar crime'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 5
#126
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'tentativa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 6
#127
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'desistencia voluntaria'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 7
#128
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'arrependimento eficaz'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 8
#129
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'crime impossivel'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 9
#130
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'erro tipo'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 10
#131
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'legitima defesa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 11
#132
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'estado necessidade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 12
#133
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'coacao moral'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 13
#134
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'embriaguez'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 14
#135
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'concurso pessoas'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 15
#136
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'reincidencia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 16
#137
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'penas restritivas'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 17
#138
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'sursis'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 18
#139
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'furto'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 19
#140
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'roubo'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 20
#141
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'extorsao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 21
#142
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'estelionato'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 22
#143
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'apropriacao indebita'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 23
#144
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'homicidio'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 24
#145
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'lesao corporal'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 25
#146
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'peculato'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 26
#147
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'corrupcao passiva'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 27
#148
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'corrupcao ativa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 28
#149
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'concussao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 29
#150
Em uma questão de Penal, considere a disciplina legal sobre 'prescricao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 30
#2539
Considera-se crime consumado quando:
Questão 31
#2540
A tentativa é punida com pena do crime consumado diminuída de:
Questão 32
#2541
Diz-se o crime doloso quando o agente:
Questão 33
#2542
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui:
Questão 34
#2543
São causas excludentes de ilicitude:
Questão 35
#2544
No concurso de pessoas, quem de qualquer modo concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua:
Questão 36
#2545
Extingue-se a punibilidade pela:
Questão 37
#2546
O furto consiste em:
Questão 38
#2547
O roubo difere do furto porque exige:
Questão 39
#2548
No homicídio culposo, o agente:
Questão 40
#2549
A pena privativa de liberdade pode ser substituída por restritiva de direitos quando presentes requisitos legais e o crime não for cometido com:
Questão 41
#2550
A legítima defesa exige uso moderado dos meios necessários para repelir:
Questão 42
#2551
O peculato é crime praticado, em regra, por:
Questão 43
#2552
A reincidência ocorre quando o agente pratica novo crime após:
Questão 44
#2800
Gabriel, funcionário há 20 (vinte) dias de uma loja de eletrodomésticos, soube, por terceira pessoa, que Ricardo, seu amigo de longa data, pretendia furtar o estabelecimento em que...
Questão 45
#2814
Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela p rática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1 ano e oito mes es de reclusão, tendo o trânsito ocorrido em 14 de abril de ...
Questão 46
#2819
Em razão de grande evento de caráter religioso que ocorreria no país, com previsão de chegada de milhares de estrangeiros, foi editada uma lei estabelecendo que, durante o prazo de...
Questão 47
#2831
Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo con tra uma joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, co m o emprego de arma de fogo, exige que Fernanda, a vendedora, abra a...
Questão 48
#2837
Em razão de grande evento de caráter religioso que ocorreria no país, com previsão de chegada de milhares de estrangeiros, foi editada uma lei estabelecendo que, durante o prazo de...
Questão 49
#2852
Silvio, mediante emprego da ameaça de “ esquartejá-la com sua espada”, arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana. Após tal subtração, Silvio foi pers eguido por policiais militar...
Questão 50
#2853
Eduardo trabalha como porteiro do condomínio, e possui um primo, de nome Ygor, envolvido em vários crimes. A semelhança entre ambos sempre foi notória. Certa noite, após Eduardo se...
Questão 51
#2871
João dirigia seu veículo, um Porsche Cayenne ano 2015, por uma rodovia quando, em abordagem de rotina, foi parado pela Polícia Militar. João exibiu sua carteira nacional de habilit...
Questão 52
#2894
João completou 20 anos e foi colocado em liberdade, após cumprir 3 anos de internação por medida socioeducativa em razão da prática de atos infracionais análogos a estupro e furto,...
Questão 53
#2895
Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agre...
Questão 54
#2897
André, primário, subtraiu o computador de Gustavo, enquanto este estava distraído em via pública, em uma sexta-feira. Na terça-feira da semana seguinte, após consultar as câmeras d...
Questão 55
#2898
Arthur, Bruno, Fernanda e Camille foram acusados de furto simples praticado em 2020. Arthur foi definitivamente condenado, Bruno foi condenado, porém, recorreu e ainda não houve de...
Questão 56
#2906
João completou 20 anos e foi colocado em liberdade, após cumprir 3 anos de internação por medida socioeducativa em razão da prática de atos infracionais análog os a estupro e furto...
Questão 57
#2919
Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de sua cidade, a fim de revender o cobre, clandestinamente. Contudo, após iniciar o corte para retirar os fios de co...
Questão 58
#3291
Uma conduta foi praticada antes da entrada em vigor da lei que passou a defini-la como crime. Considerando a regra geral do Código Penal, assinale a alternativa correta.
