Questão 1
#212
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'cooperacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 2
#213
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'boa fe'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 3
#214
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'contraditorio'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 4
#215
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'fundamentacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 5
#216
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'competencia relativa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 6
#217
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'capacidade processual'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 7
#218
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'gratuidade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 8
#219
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'litisconsorcio'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 9
#220
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'intervencao terceiros'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 10
#221
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'tutela urgencia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 11
#222
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'tutela evidencia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 12
#226
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'revelia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 13
#227
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'saneamento'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 14
#228
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'onus prova'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 15
#229
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'sentenca'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 16
#230
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'coisa julgada'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 17
#231
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'cumprimento sentenca'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 18
#232
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'execucao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 19
#233
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'embargos execucao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 20
#234
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'agravo'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 21
#235
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'apelacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 22
#236
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'embargos declaracao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 23
#237
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'acao rescisoria'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 24
#238
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'precedentes'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 25
#239
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'negocios processuais'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 26
#240
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'calendario'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 27
#2525
A jurisdição civil será regida conforme os valores e normas fundamentais estabelecidos na:
Questão 28
#2527
A contestação deve concentrar toda matéria de defesa em razão do princípio da:
Questão 29
#2529
A tutela de urgência exige elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de:
Questão 30
#2530
A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito faz coisa julgada:
Questão 31
#2531
O recurso cabível contra decisão interlocutória, nas hipóteses legais, é:
Questão 32
#2533
O cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa inicia-se a requerimento do:
Questão 33
#2534
Na execução, o devedor será citado para pagar em:
Questão 34
#2535
A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem legal, iniciando-se por:
Questão 35
#2537
Os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir:
Questão 36
#2538
A ação rescisória visa desconstituir decisão de mérito transitada em julgado nas hipóteses previstas em:
Questão 37
#2850
Devidamente intimado do acórdão proferido pela Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que desproveu seu recurso de apelação, Diego opõe embargos de declaraçã...
Questão 38
#2851
Marco Aurélio atuou como advogado em uma ação indenizatória movida em face de uma operadora de plano de saúde que foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100.000,0...
Questão 39
#2868
Tatiana ingressou com ação de alimentos em face do seu ex - marido José, pleiteando pensão alimentícia no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinc o mil reais), e gratuidade de justiça qu...
Questão 40
#2869
Humberto, em conjunto com seus amigos Paulo e Maria, eram os únicos sócios da Sociedade Incorporadora Ltda. Com o falecimento de Humberto e considerando que nenhum de seus sucessor...
Questão 41
#2878
Humberto, em conjunto com seus amigos Paulo e Maria, eram os únicos sócios da Sociedade Incorporadora Ltda. Com o falecimento de Humberto e considerando que nenhum de seus sucessor...
Questão 42
#2879
Tatiana ingressou com ação de alimentos em face do seu ex - marido José, pleiteando pensão alimentícia no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e gratuidade de justiça que...
Questão 43
#2893
Stefano Carneiro, após ganhar indenização de R$ 60.000,00 em processo judicial movido em face de Estevão Braga, inicia o cumprimento definitivo de sentença requerendo ao juízo comp...
Questão 44
#2905
Stefano Carneiro, após gan har indenização de R$ 60.000,00 em processo judicial movido em face de Estevão Braga, inicia o cumprimento definitivo de sentença requerendo ao juízo com...
Questão 45
#2918
Felipe propôs ação de reparação de danos contra Gustavo fundada em responsabilidade extracontratual, em razão de Felipe ter sido atacado pelo cachorro de Gustavo, enquanto transita...
Questão 46
#2928
Nos termos do CPC/2015, a boa-fé processual vincula.
Questão 47
#2929
A incompetência absoluta difere da relativa porque:
Questão 48
#2930
A grande inovação do CPC/2015 em relação aos prazos processuais foi:
Questão 49
#2931
Verificada a existência de vício sanável na petição inicial, o juiz.
Questão 50
#2932
No processo civil, a citação pode ser realizada, entre outras formas, pelo correio, por oficial de justiça e.
Questão 51
#2933
Para a concessão de tutela de urgência, é necessária a presença simultânea de:
Questão 52
#2934
A tutela da evidência, inovação do CPC/2015, pode ser concedida quando:
Questão 53
#2935
Na contestação, o réu deve arguir toda a matéria de defesa, sob pena de:
Questão 54
#2936
O prazo para interposição de apelação no processo civil é de:
Questão 55
#2937
O agravo de instrumento no CPC/2015, ao contrário do sistema anterior, tem cabimento.
Questão 56
#2939
A coisa julgada material, nos termos do CPC/2015, limita-se:
Questão 57
#2940
São títulos executivos extrajudiciais, nos termos do CPC, entre outros.
Questão 58
#2942
O negócio jurídico processual atípico, previsto no art. 190 do CPC/2015, pode ser celebrado.
Questão 59
#2943
A audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC não será realizada quando:
Questão 60
#2944
O CPC/2015 inovou ao prever, além da distribuição estática do ônus da prova, a.
Questão 61
#2945
O princípio da inércia da jurisdição (ne procedat iudex ex officio) admite exceções legais, como:
Questão 62
#2946
Os embargos de declaração são cabíveis para sanar:
Questão 63
#2948
O prequestionamento é requisito de admissibilidade do recurso especial, significando que.
Questão 64
#2949
Os embargos à execução, principal defesa do executado, têm prazo de:
Questão 65
#2950
O mandado de segurança é cabível para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade for.
Questão 66
#2951
A sentença arbitral, nos termos da Lei de Arbitragem e do CPC/2015.
Questão 67
#3293
Após publicada sentença com omissão relevante sobre pedido formulado pela parte, qual recurso é adequado para provocar o próprio juízo a integrar a decisão?
Questão 68
#3310
Cláudio ajuizou ação de reintegração de posse contra Flávia perante o Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo (SP), onde ambas residem, imóvel objeto da lide situado em Guar...
Questão 69
#3311
Juliana ajuizou ação indenizatória contra empresa de telefonia, pleiteando R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais e materiais. Foi concedida gratuidade de justiça. A ação f...
Questão 70
#3399
Casal brasileiro residente em Portugal há 8 anos (não possuem imóveis no Brasil, apenas conta bancária com R$ 50.000,00) deseja divorciar-se. O marido ajuizou ação de divórcio no B...
Questão 71
#3400
Menor de 17 anos, emancipado por instrumento público (art. 5º, parágrafo único, I, CC), ajuizou ação de cobrança contra empresa, representado por advogado constituído por ele mesmo...
Questão 72
#3401
Autor ajuizou ação indenizatória, narrando que foi vítima de acidente de trânsito causado por réu, mas não especificou o valor do dano material (apenas pediu "indenização por danos...
Questão 73
#3402
Parte vencida interpôs apelação contra sentença de improcedência. O recurso foi protocolado no 12º dia útil após a intimação (prazo de 15 dias úteis). O apelante não recolheu o pre...
Questão 74
#3403
Autor ajuizou tutela cautelar antecedente (art. 305, CPC) requerendo a indisponibilidade de bens do réu, sob alegação de risco de alienação. A tutela foi concedida. O autor não aju...
Questão 75
#3404
Autor ajuizou ação de cobrança de R$ 100.000,00, julgada totalmente procedente. O juiz condenou o réu ao pagamento de honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da condenação (...
Questão 76
#3405
Em ação indenizatória, o juiz deferiu o depoimento pessoal do réu, sob pena de confissão (art. 385, CPC). O réu foi intimado, mas não compareceu à audiência, justificando ausência ...
Questão 77
#3406
Autor ajuizou ação de desconstituição de paternidade (negatória de paternidade) e foi julgado improcedente, com trânsito em julgado. 3 anos depois, com exame de DNA comprovando que...
Questão 78
#3517
Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juízo de sucessões, sustent...
Questão 79
#3518
Pedro possui uma fazenda contígua à de Vitório. Certo dia, Pedro identificou que funcionários de Vitório estavam retirando parte da cerca divisória entre as fazendas, de modo a aum...
Questão 80
#3519
Paulo é possuidor com animus domini, há 35 (trinta e cinco) anos, de aapartamento situado no Município X. O referido imóvel foi adquirido da construtora do edifício mediante escrit...
Questão 81
#3520
Diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, o Desembargador 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro seleci...
Questão 82
#3521
Em ação coletiva ajuizada pela Associação Brasileira XYZ, foi proferida sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Em segunda instância, o tribunal...
Questão 83
#3522
João Eustáquio, após passar por situação vexatória promovida por Lucia Helena, decide procurar um advogado. Após narrar os fatos, o advogado de João Eustáquio promove uma ação inde...
Questão 84
#3588
Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda judicial em face do Plano de Saúde X, com pedido de tutela provisór...
Questão 85
#3589
Proposta uma demanda judicial com a presença de 150 autores no polo ativo, a parte ré, regularmente citada, peticiona nos autos apenas e exclusivamente no sentido de que seja limit...
Questão 86
#3590
João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que a causa dispensava fase instrutória e, ind...
Questão 87
#3591
No âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre as sociedades empresárias Infraestrutura S.A. e Campo Lindo S.A., foi prevista cláusula compromissória arbitral, n...
Questão 88
#3592
Paolo e Ana Sávia, casados há mais de 10 anos, sob o regime de comunhão parcial de bens, constituíram, ao longo do casamento, um enorme patrimônio que contava com carros de luxo, m...
Questão 89
#3593
Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase de conhecimento,...
Questão 90
#3594
Paulo Filho pretende ajuizar uma ação de cobrança em face de Arnaldo José, tendo em vista um contrato de compra e venda firmado entre ambos. As alegações de fato propostas por Paul...
Questão 91
#3665
Olívia e José foram casados por 15 anos e tiveram duas filhas, Maria Eduarda, com 9 anos, e Maria Luiza, com 6. A manutenção do casamento não é mais da vontade do casal, razão pela...
Questão 92
#3666
Ainda no início da fase de conhecimento de determinado processo, as partes e o magistrado, de comum acordo, resolvem fixar calendário para a prática de atos processuais. Estipulado...
Questão 93
#3667
O Condomínio do Edifício Residências, tendo observado o surgimento de diversos vícios ocultos nas áreas de uso comum do prédio construído pela Mestre de Obras Engenharia S/A, ajuiz...
Questão 94
#3668
Por mais de 10 anos, Leandro foi locatário de uma sala comercial de propriedade de Paula, na qual instalou o seu consultório para atendimentos médicos. Decidido a se aposentar, Lea...
Questão 95
#3669
Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu foi inicialmente dado como residente na casa de sua ex-mulher, embora ali já não mais residisse. ...
Questão 96
#3670
Valdemar move, em face de Felício, ação de despejo, cujos pedidos são julgados procedentes. Considerando-se que o juiz sentenciante não determinou a expedição de mandado de despejo...
Questão 97
#3671
A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial movida pelo Banco Carvalho em virtude da inadimplência de contrato de empréstimo. Citada, a executada não real...
Questão 98
#3727
A sociedade empresária Olímpia Limitada (“Olímpia”) fabrica equipamentos de musculação para redes de academias, como a Vida Fitness Limitada (“Vida Fitness”). Em 2021, a Vida Fitne...
Questão 99
#3729
Vitor, residente em Salvador/BA, precisou se mudar para Fortaleza/CE, por motivos profissionais. Para realizar sua mudança, propôs pagar uma quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais)...
Questão 100
#3730
A sociedade empresária Vesta Construções e Serviços Ltda. propôs tutela cautelar, requerida em caráter antecedente, contra a sociedade empresária Minerva Incorporações Ltda., funda...
Questão 101
#3788
Joaquim celebrou com a concessionária Fast Car Ltda. contrato de compra e venda de veículo, com força de título executivo, em que restou prevista a entrega do automóvel, com indica...
Questão 102
#3789
Rafael ajuizou ação de despejo em face de Luiz, sob o fundamento de que Luiz não teria pago o aluguel do imóvel de sua propriedade nos últimos meses. Em primeira instância, foi pro...
Questão 103
#3790
Luíza ajuizou ação de cobrança contra Ricardo. Em sua petição inicial, informou que não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação. Ricardo, por sua vez...
Questão 104
#3791
Arthur e Felipe trabalham juntos na Transportadora Esporte S/A, que realiza campeonatos mensais de futebol entre suas diversas equipes. No último torneio, houve um grande desentend...
Questão 105
#3792
Humberto, em conjunto com seus amigos Paulo e Maria, eram os únicos sócios da Sociedade Incorporadora Ltda. Com o falecimento de Humberto e considerando que nenhum de seus sucessor...
Questão 106
#3855
Quatro professores, que dão aulas particulares, decidiram constituir uma sociedade simples e chamaram para integrar a sociedade Belfort Pereira, empresário individual, inscrito na ...
Questão 107
#3857
Em determinada demanda judicial cível é proferida sentença de procedência do pedido autoral, com a condenação da sociedade empresária ré ao pagamento de determinado valor a título ...
Questão 108
#3858
Ademir Leone, servidor público aposentado, atualmente obtém sua maior fonte de renda por meio da compra e venda de ações na bolsa de valores brasileira, tendo em vista a perda do p...
Questão 109
#3859
Martina ajuizou ação pelo procedimento comum contra Marcela visando à indenização milionária, oportunidade na qual informou na petição inicial que não tinha interesse na audiência ...
Questão 110
#3860
Samuel ajuizou ação de exigir contas contra Maria, requerendo sua citação para que as preste ou ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em sua petição inicial, Sam...
Questão 111
#3862
Stefano Carneiro, após ganhar indenização de R$ 60.000,00 em processo judicial movido em face de Estevão Braga, inicia o cumprimento definitivo de sentença requerendo ao juízo comp...
Questão 112
#3921
Leonardo adquiriu uma televisão na Loja Francesa pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), quantia que seria paga por meio de cartão de crédito em 12 (doze) parcelas de R$ 1.000...
Questão 113
#3922
O engenheiro civil José Carlos Silva trabalha em Aracaju/SE. Ele realizou a reforma da casa de Luzia, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O serviço foi devidamente prestad...
Questão 114
#3923
Júlio, advogado ainda inexperiente, preocupado com a possibilidade de perder o prazo para oferecer contestação em favor de Roberta, sua cliente que está viajando, indaga a você se ...
Questão 115
#3924
Na qualidade de servidor público estadual, Marcos ajuizou ação pelo procedimento comum contra o Estado de Minas Gerais, buscando obter o pagamento de determinada verba remuneratóri...
Questão 116
#3925
Aline recebeu uma proposta de investimento de Gizé Ltda., instituição que atua no mercado financeiro, que lhe garantiria um retorno fixo mensal de 10% ao mês sobre o capital invest...
Questão 117
#3995
Ana Carolina procurou você, como advogado(a), para elaborar sua defesa em demanda pelo procedimento comum movida por Eduardo perante Vara Cível com o objetivo de obter indenização ...
Questão 118
#3996
Neusa ajuizou ação condenatória em face de Marcelo. Em sua causa de pedir, a autora sustentou que o réu, conduzindo seu veículo de forma imprudente, avançou um sinal vermelho e col...
Questão 119
#3997
Gabriela adquiriu um pacote de viagens com a sociedade empresária VoaMais, mas não conseguiu embarcar pois, na última hora, houve o cancelamento de seu bilhete aéreo. Em consequênc...
Questão 120
#3998
João propôs ação indenizatória em face da sociedade empresária Campo Bom, em causa própria. Foi proferida sentença condenando a ré quanto ao principal e, considerando sua sucumbênc...
Questão 121
#3999
Joana formulou requerimento de cumprimento de sentença em face de Regina. No curso de tal fase do processo, Joana obteve a penhora de um automóvel de propriedade de Regina, cujo va...
Questão 122
#4000
Em uma tarde de domingo, voltando do shopping com seu namorado, Marisa se distraiu e colidiu contra a traseira do automóvel de Leandro. Assustada com a reação de Leandro, que saiu ...
Questão 123
#4072
Rodrigo e Thaís, após o início do namoro, assistiam a um show em uma arena lotada, com cerca de dez mil pessoas, promovido pela Alegria Produções Artísticas. Em um determinado mome...
Questão 124
#4073
Você, como advogado(a), foi procurado(a) por Joana e por Regina, cada uma pretendendo propor ação reparatória perante os Juizados Especiais Cíveis. Joana deseja ajuizar ação para c...
Questão 125
#4074
Maria ajuizou ação em face da União, com pedido de condenação desta à entrega de remédios, por ser portadora de grave doença cardíaca. Após o regular processamento, o Juízo da Vara...
Questão 126
#4075
Henrique propôs ação condenatória de alimentos em face de Juliano, seu pai. A sentença julgou procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento de R$ 5.000 (cinco mil reais) por m...
Questão 127
#4076
Anacleto ajuizou ação de indenização contra a sociedade empresária de telefonia Alô, tendo sido proferida sentença de procedência do pedido, com a condenação da ré ao pagamento de ...
Questão 128
#4077
João e Marina celebraram contrato de arrendamento com previsão de cláusula compromissória arbitral, na qual estipularam que qualquer disputa de natureza patrimonial decorrente do c...
Questão 129
#4686
(OAB/Exame Unificado – 2013.2) A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, notadamente no que tange ao fato de o ato de declaração ter sido...
Questão 130
#4890
(OAB/Exame Unificado – 2018.1) Alcebíades ajuizou demanda de brigação de fazer pelo procedimento comum, com base em cláusula contratual, no foro da comarca de Petrópolis. Citada pa...
Questão 131
#4891
(OAB/Exame Unificado – 2017.1) João ajuizou ação indenizatória ontra Maria, postulando a condenação ao pagamento de R$ 100.000,00 a título de reparação por danos materiais e R$ 50....
Questão 132
#4892
(OAB/Exame Unificado – 2016.3) A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Helena e requereu o benefício da gratuidade de justiça, na peti...
Questão 133
#4893
(OAB/Exame XXXVI) O Condomínio do Edifício Residências, tendo observado o surgimento de diversos vícios ocultos nas áreas de uso omum do prédio construído pela Mestre de Obras Enge...
Questão 134
#4894
(XXXIII Exame de Ordem Unificado / FGV) Joana, em decorrência de diversos problemas conjugais, decidiu se divorciar de Marcelo. Contudo, em razão da resistência do cônjuge em conse...
Questão 135
#4895
(OAB/Exame Unificado – 2020.1) Julieta ajuizou demanda em face de Rafaela e, a fim de provar os fatos constitutivos de seu direito, arrolou omo testemunhas Fernanda e Vicente. A de...
Questão 136
#4896
(OAB/Exame Unificado – 2018.3) Maria comprou um aapartamento da mpresa Moradia S/A e constatou, logo após sua mudança, que havia algumas infiltrações e problemas nas instalações el...
Questão 137
#4897
(OAB/Exame Unificado – 2015.2) Aloísio ajuizou ação de anulação de asamento em face de Júlia. No curso do processo, o juiz designou audiência de instrução e julgamento para colheit...
Questão 138
#4898
(OAB/Exame Unificado – 2010.3) A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma das modalidades de produção de provas no processo de conhecimento. A respeito ...
Questão 139
#4899
(XXXIII Exame de Ordem Unificado / FGV) João Carlos ajuizou ação m face do Shopping Sky Mall, objetivando a devolução dos valores que superem o limite máximo previsto em lei de seu...
Questão 140
#4900
(OAB/Exame Unificado – 2020.1) Um advogado elabora uma petição inicial em observância aos requisitos legais. Da análise da peça postulatória, mesmo se deparando com controvérsia fá...
Questão 141
#4901
(OAB/Exame Unificado – 2020.1) Marcos foi contratado por Júlio para ealizar obras de instalação elétrica no aapartamento deste. Por egligência de Marcos, houve um incêndio que dest...
Questão 142
#4902
(OAB/Exame Unificado – 2017.2) Luana, em litígio instaurado em face de Luciano, viu seu pedido ser julgado improcedente, o que veio a ser confirmado pelo tribunal local, transitand...
Questão 143
#4903
(OAB/Exame Unificado – 2017.1) Gláucia ajuizou, em abril de 2016, ção de alimentos em face de Miguel com fundamento na paternidade. O réu, na contestação, alegou não ser pai de Glá...
Questão 144
#4904
(OAB/Exame Unificado – 2016.1) Brenda, atualmente com 20 anos de idade, estudante do 2º período de direito, percebe mensalmente pensão decorrente da morte de seu pai. Sucede, contu...
Questão 145
#4905
(OAB/Exame Unificado – 2016.1) João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua conta corrente, onstata a realização de um saque indevido no ...
Questão 146
#4906
(OAB/Exame Unificado – 2015.3) Márcia trafegava regularmente a 40 km/h em uma rua da cidade de Salvador/BA quando seu carro foi abalroado pelo veículo de Tânia que, ao atender a um...
Questão 147
#4907
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) Paula ajuizou ação de econhecimento de união estável. Ainda antes da citação do réu, autora desistiu da ação proposta. Dois meses depois do trânsito ...
Questão 148
#4908
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) A respeito da Ação Rescisória, assinale a afirmativa correta. Uma vez ajuizada, impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo, ressalvada...
Questão 149
#4909
(OAB/Exame Unificado – 2010.3) A sentença liminar, acrescida à legislação processual civil por meio da Lei 11.277/2006, assegura ao juiz a possibilidade de dispensar a citação e pr...
Questão 150
#4910
(OAB/Exame XXXVI) Olívia e José foram casados por 15 anos e tiveram duas filhas, Maria Eduarda, com 9 anos, e Maria Luiza, com 6. A manutenção do casamento não é mais da vontade do...
Questão 151
#4911
(OAB/Exame XXXVI) Ainda no início da fase de conhecimento de determinado processo, as partes e o magistrado, de comum acordo, esolvem fixar calendário para a prática de atos proces...
Questão 152
#4912
(OAB/Exame Unificado – 2019.3) Um advogado, com estudos apurados em torno das regras do CPC, resolve entrar em contato com patrono da parte adversa de um processo em que atua. Sua ...
Questão 153
#4913
(OAB/Exame Unificado – 2017.2) Roberta ingressou com ação de eparação de danos em face de Carlos Daniel, cirurgião plástico, devido à sua insatisfação com o resultado do procedimen...
Questão 154
#4914
(OAB/Exame Unificado – 2016.2) Rafael e Paulo, maiores e capazes, devidamente representados por seus advogados, celebraram um contrato, no qual, dentre outras obrigações, havia a p...
Questão 155
#4915
(OAB/Exame Unificado – 2016.2) Davi ajuizou ação em face de Heitor, umulando pedido de cobrança no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil eais) e pedido indenizatório de dano material ...
Questão 156
#4916
(OAB/Exame Unificado – 2015.1) O processo eletrônico disciplinado pela Lei 11.419/2006 vem sendo implementado em larga escala no território nacional, com o propósito de conferir ma...
Questão 157
#4917
(OAB/Exame Unificado – 2014.3) Adamastor ingressou com ação indenizatória em face de determinada operadora de telefonia fixa, rgumentando ausência de relação contratual e inscrição...
Questão 158
#4918
(OAB/Exame Unificado – 2008.1) Assinale a opção correta acerca dos tos processuais.
Questão 159
#4919
(OAB/Exame XXXVI) A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial movida pelo Banco Carvalho em virtude da inadimplência de contrato de empréstimo. Citada, a ...
Questão 160
#4920
(OAB/Exame Unificado – 2020.2) Em virtude do inadimplemento do pagamento de uma nota promissória, o Banco Mais Dinheiro ajuizou ção de execução por título extrajudicial em face do ...
Questão 161
#4921
(OAB/Exame Unificado – 2019.1) Pedro propõe execução de alimentos, fundada em título extrajudicial, em face de Augusto, seu pai, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Regularme...
Questão 162
#4922
(OAB/Exame Unificado – 2018.3) Amanda ajuizou execução por quantia certa em face de Carla, fundada em contrato de empréstimo inadimplido que havia sido firmado entre elas, pelo val...
Questão 163
#4923
(OAB/Exame Unificado – 2017.3) O Supermercado “X” firmou contrato om a pessoa jurídica “Excelência” – sociedade empresária de renome para que esta lhe prestasse assessoria estratég...
Questão 164
#4924
(OAB/Exame Unificado – 2016.3) Em execução por título extrajudicial, ovida pela distribuidora de bebidas Geladão em face do Supermercado Preço Certo, o executado, citado, não reali...
Questão 165
#4925
(OAB/Exame Unificado – 2015.1) Daniel possui uma pequena ercearia e costuma aceitar cheques de seus clientes, como forma de pagamento. Ocorre que, no último mês, três dos cheques a...
Questão 166
#4926
(OAB/Exame Unificado – 2014.3) Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de heque que fora devolvido por insuficiência de ...
Questão 167
#4927
(OAB/Exame Unificado – 2014.3) João vendeu para seu vizinho Pedro, por R$ 10.000,00 (dez mil reais), um automóvel usado, tendo as partes, para tanto, celebrado contrato de compra e...
Questão 168
#4928
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) A respeito da penhora, assinale a afirmativa correta.
Questão 169
#4929
(OAB/Exame Unificado – 2012.1) A respeito do processo de execução, assinale a alternativa correta. A sentença arbitral, a letra de câmbio, a nota promissória e a duplicata são títu...
Questão 170
#4930
(OAB/Exame Unificado – 2009.2) Assinale a opção correta a respeito do processo de execução.
Questão 171
#4931
(OAB/Exame Unificado – 2020.1) Bruno ajuizou contra Flávio ação de xecução de título executivo extrajudicial, com base em instrumento particular, firmado por duas testemunhas, para...
Questão 172
#4932
(OAB/Exame Unificado – 2015.2) Mário foi citado em processo de xecução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando xces...
Questão 173
#4933
(OAB/Exame Unificado – 2020.2) Em determinada demanda indenizatória, houve a condenação do réu para pagar a quantia de R$ 10.000 (dez mil reais) em sentença transitada em julgada e...
Questão 174
#4934
(OAB/Exame Unificado – 2020.2) O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em ação juizada por Jorge, servidor público, condenou o Muni...
Questão 175
#4935
(OAB/Exame Unificado – 2017.1) Jair promove ação em face de Carlos para cobrar uma dívida proveniente de contrato (não escrito) de prestação de serviços celebrado pelas partes. Com...
Questão 176
#4936
(OAB/Exame Unificado – 2014.3) Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi...
Questão 177
#4937
(OAB/Exame Unificado – 2013.3) O sistema de execução de decisões odernamente utilizado está muito atrelado à ideia de sincretismo processual. Por essa sistemática, em regra, tornou...
Questão 178
#4938
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) A execução tem por finalidade precípua a adoção de medidas necessárias à satisfação da obrigação prevista em um título executivo judicial ou extraj...
Questão 179
#4939
(OAB/Exame XXXIV) Diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, o Desembargador 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
Questão 180
#4940
(OAB/Exame Unificado – 2018.2) José ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos em face de Pedro. O juiz ompetente, ao analisar a petição inicial, considero...
Questão 181
#4941
(OAB/Exame Unificado – 2017.3) Maria dirigia seu carro em direção ao trabalho, quando se envolveu em acidente com um veículo do Município de São Paulo, afetado à Secretaria de Saúd...
Questão 182
#4942
(OAB/Exame Unificado – 2015.2) O Banco Financeiro S.A. ajuizou contra Marco Antônio ação de busca e apreensão de veículo, em razão do inadimplemento de contrato de financiamento ga...
Questão 183
#4943
(OAB/Exame Unificado – 2012.1) O duplo grau de jurisdição brigatório, também conhecido como reexame necessário ou recurso de ofício, é instituto contemplado no art. 475 do CPC e vi...
Questão 184
#4944
(OAB/Exame Unificado – 2009.1) Considerando o que dispõe o CPC espeito de recursos, assinale a opção correta.
Questão 185
#4945
(OAB/Exame XXXV) João ajuizou ação de indenização por danos ateriais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que a causa dispensava fase in...
Questão 186
#4946
(OAB/Exame XXXIV) Em ação coletiva ajuizada pela Associação Brasileira XYZ, foi proferida sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Em segunda ins...
Questão 187
#4947
(XXXIII Exame de Ordem Unificado / FGV) A corretora de seguros XYZ ajuizou ação de cobrança em face da Alegria Assistência Médica, pugnando pelo pagamento da taxa de comissão de co...
Questão 188
#4948
(XXXIII Exame de Ordem Unificado / FGV) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, se deparando com pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ...
Questão 189
#4949
(XXXIII Exame de Ordem Unificado / FGV) Após anos de elacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao pagamento de alimentos, Adriana...
Questão 190
#4950
(OAB/Exame Unificado – 2020.2) Em determinado Mandado de Segurança individual, contra ato de um dos Ministros de Estado, o Superior Tribunal de Justiça, em sua competência constitu...
Questão 191
#4951
(OAB/Exame Unificado – 2020.2) Guilherme, em 13/03/2019, ajuizou ção indenizatória contra Rodrigo, a qual tramita no Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, em autos f...
Questão 192
#4952
(OAB/Exame Unificado – 2019.3) Cláudio, em face da execução por título extrajudicial que lhe moveu Daniel, ajuizou embargos à xecução, os quais foram julgados improcedentes. O advo...
Questão 193
#4953
(OAB/Exame Unificado – 2019.2) O Tribunal de Justiça do Estado X, em mandado de segurança de sua competência originária, denegou a rdem em ação dessa natureza impetrada por Flávio....
Questão 194
#4954
(OAB/Exame Unificado – 2019.1) Mariana ajuizou ação de cobrança m face do Banco Racional S/A, para buscar a restituição de valores pagos a título de “Tarifa de Manutenção de Conta”...
Questão 195
#4955
(OAB/Exame Unificado – 2018.3) Pedro ajuizou ação indenizatória contra Diego, tendo o juiz de primeira instância julgado integralmente improcedentes os pedidos formulados na petiçã...
Questão 196
#4956
(OAB/Exame Unificado – 2018.1) Lucas, em litígio instaurado contra Alberto, viu seus pedidos serem julgados procedentes em primeira instância, o que veio a ser confirmado pelo trib...
Questão 197
#4957
(OAB/Exame Unificado – 2017.2) Carolina, vítima de doença associada o tabagismo, requereu, em processo de indenização por danos ateriais e morais contra a indústria do tabaco, a in...
Questão 198
#4958
(OAB/Exame Unificado – 2017.1) Carlos ajuizou, em 18/03/2016, ação ontra o Banco Sucesso, pelo procedimento comum, pretendendo a evisão de determinadas cláusulas de um contrato de ...
Questão 199
#4959
(OAB/Exame Unificado – 2017.1) Jorge ajuizou demanda contra Maria, equerendo sua condenação à realização de obrigação de fazer e ao pagamento de quantia certa. Fez requerimento de ...
Questão 200
#4960
(OAB/Exame Unificado – 2016.3) Mariana propôs ação com pedido condenatório contra Carla, julgado improcedente, o que a levou a interpor recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, ...
Questão 201
#4961
(OAB/Exame Unificado – 2014.1) A atividade recursal do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça encontra-se tradicionalmente associada aos recursos extraordinário...
Questão 202
#4962
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.B) Os embargos de declaração no Código de Processo Civil são o remédio jurídico utilizado por qualque das partes quando houver na sentença ou no acórd...
Questão 203
#4963
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) Como forma de prestigiar o princípio da razoável duração do processo e propiciar uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, um legislador...
Questão 204
#4964
(OAB/Exame Unificado – 2011.3.B) A respeito das decisões onocráticas proferidas pelo relator, assinale a alternativa correta. Caberá agravo no prazo de cinco dias ao órgão competen...
Questão 205
#4965
(OAB/Exame XXXIV) Pedro possui uma fazenda contígua à de Vitório. Certo dia, Pedro identificou que funcionários de Vitório estavam etirando parte da cerca divisória entre as fazend...
Questão 206
#4966
(OAB/Exame Unificado – 2020.1) Gustavo procura você, como dvogado(a), visando ao ajuizamento de uma ação em face de João, para a defesa da posse de um imóvel localizado em Minas Ge...
Questão 207
#4967
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) A proteção possessória pode se desenvolver por meio de diversos tipos de ações. No que se refere às espécies de ações possessórias e suas característ...
Questão 208
#4968
(OAB/Exame Unificado – 2011.1) A respeito das ações possessórias, assinale a alternativa correta.
Questão 209
#4969
(OAB/Exame Unificado – 2016.3) Pedro, munido de documento comprobatório de vínculo jurídico de prestação de serviço com Carlos, esgotadas todas as possibilidades consensuais para t...
Questão 210
#4970
(OAB/Exame Unificado – 2009.3) Daniela adquiriu, na Loja Z, u televisor e efetuou o pagamento por meio de cheque. Como o cheque foi devolvido pelo banco, a referida loja tentou obt...
Questão 211
#4971
(OAB/Exame XXXIV) Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juízo de ...
Questão 212
#4972
(OAB/Exame Unificado – 2018.1) Aline e Alfredo, casados há 20 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, possuem um filho maior de idade e plenamente capaz. Não obstante, Aline ...
Questão 213
#4973
(OAB/Exame Unificado – 2015.1) Márcio faleceu, deixando bens imóveis e móveis a inventariar, assim como filho capaz e Antonieta, iúva, então casada pelo regime de comunhão parcial ...
Questão 214
#4974
(OAB/Exame Unificado – 2006.3) Quanto à ação de alimentos, assinale a opção correta. O Ministério Público tem legitimidade para, atuando como substituto processual, ajuizar ação de...
Questão 215
#4975
(OAB/Exame XXXIV) João Eustáquio, após passar por situação vexatória promovida por Lucia Helena, decide procurar um advogado. Após narrar os fatos, o advogado de João Eustáquio pro...
Questão 216
#4976
(OAB/Exame Unificado – 2018.2) Luciana, por meio de seu advogado, propôs demanda em face de Carlos, perante determinado Juizado Especial Cível, na qual pediu, a título de indenizaç...
Questão 217
#4977
(OAB/Exame Unificado – 2010.2) A Lei n. 9.099/1995 disciplina os hamados Juizados Especiais Cíveis no âmbito Estadual. Nela é possível encontrar diversas regras especiais, que dife...
Questão 218
#4978
(OAB/Exame Unificado – 2014.2) O Mandado de Segurança é a ferramenta jurídica hábil para proteger direito líquido e certo, não mparado por habeas corpus ou habeas data, quando, ile...
Questão 219
#4979
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) Impetrado um mandado de egurança, já sob a égide da Lei n. 12.016/2009, assinale a afirmativa orreta. A sentença não fixará honorários advocatícios...
Questão 220
#4980
(OAB/Exame Unificado – 2019.3) A Associação “X”, devidamente epresentada por seu advogado, visando à proteção de determinados interesses coletivos, propôs ação civil pública, cujos...
Questão 221
#4981
(OAB/Exame Unificado – 2018.2) Uma fábrica da sociedade empresária Tratores Ltda. despejou 10 toneladas de lixo reciclável no io Azul, que corta diversos municípios do estado do Pa...
Questão 222
#4982
(OAB/Exame Unificado – 2018.2) A associação “Amigos da Natureza”, onstituída há 2 anos, com a finalidade institucional de proteger o eio ambiente, tem interesse na propositura de u...
Questão 223
#4983
(OAB/Exame Unificado – 2018.1) A sociedade empresária Sucesso veiculou propaganda enganosa acerca de um determinado produto, om especificações distintas daquelas indicadas no mater...
Questão 224
#4984
(OAB/Exame XXXIV) Paulo é possuidor com animus domini, há 35 (trinta e cinco) anos, de aapartamento situado no Município X. O eferido imóvel foi adquirido da construtora do edifíci...
Questão 225
#4985
(XXXIII Exame de Ordem Unificado / FGV) Karine teve conhecimento de que Pedro propôs ação reivindicatória em face de Joana elativamente à Fazenda Felicidade, situada em Atibaia. Ka...
Questão 226
#4986
(OAB/Exame Unificado – 2017.2) Jorge administra cinco aapartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos à locação dos referidos bens, ealiza os pagamentos inerentes aos imóv...
Questão 227
#4987
(OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Questão 228
#4988
(OAB/Exame XXXVI) Valdemar move, em face de Felício, ação de despejo, cujos pedidos são julgados procedentes. Considerando-se que juiz sentenciante não determinou a expedição de ma...
Questão 229
#4989
(OAB/Exame XXXV) Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase...
Questão 230
#4990
(OAB/Exame XXXV) No âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre as sociedades empresárias Infraestrutura e Campo Lindo S.A., foi prevista cláusula compromissória...
Questão 231
#4991
(OAB/Exame Unificado – 2020.1) Em um processo em que Carla disputava a titularidade de um aapartamento com Marcos, este obteve entença favorável, por apresentar, em juízo, cópia de...
Questão 232
#4992
(OAB/Exame Unificado – 2019.2) Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, José ajuizou ação contra Luíza, postulando uma indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o...
Questão 233
#4993
(OAB/Exame Unificado – 2017.2) A multinacional estrangeira Computer Inc., com sede nos Estados Unidos, celebra contrato de prestação de serviços de informática com a sociedade empr...
Questão 234
#4994
(OAB/Exame Unificado – 2007.1) Acerca das normas processuais que egem o cumprimento da sentença judicial, a intervenção de terceiros e os recursos cíveis, assinale a opção correta.
Questão 235
#5601
(OAB/Exame XXXVI) No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a equerimento da exequente, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para tentar apreender dinheiro ou...
Questão 236
#5602
(OAB/Exame XXXIV) Plínio Barbosa ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu empregador. O valor da causa era de 30 (trinta) salários-mínimos, com valor vigente na data do aj...
Questão 237
#5603
(OAB/Exame XXXIII – 2020.3) Renata, professora de Artes, lecionou a Escola do Futuro. Em sede de reclamação trabalhista, um de seus pedidos foi julgado improcedente, sendo certo qu...
Questão 238
#5604
(OAB/Exame Unificado – 2020.1) Em ssetembro de 2019, durante a udiência de um caso que envolvia apenas pedido de adicional de insalubridade, o Juiz do Trabalho determinou a realiza...
Questão 239
#5605
(OAB/Exame Unificado – 2019.2) Augusto foi empregado de uma lavanderia por 2 anos, tendo sido desligado em ssetembro de 2018. Após receber as verbas da ruptura, procurou um advogad...
Questão 240
#5606
(OAB/Exame Unificado – 2019.2) Em março de 2019, durante uma audiência trabalhista que envolvia a sociedade empresária ABC S/A, o juiz indagou à pessoa que se apresentou como prepo...
Questão 241
#5607
(OAB/Exame Unificado – 2019.1) Prolatada a sentença em uma eclamação trabalhista, o autor opõe embargos de declaração no 3º dia ontado da publicação e afirma que existe erro materi...
Questão 242
#5608
(OAB/Exame Unificado – 2019.1) No curso de uma ação trabalhista que se encontra em fase de execução de sentença, a executada, citada para pagar e garantir o juízo, apresentou exceç...
Questão 243
#5609
(OAB/Exame Unificado – 2019.1) Francisco trabalhou em favor de uma empresa em Goiânia/GO. Após ser dispensado, mudou-se para São Paulo e neste Estado ajuizou reclamação trabalhista...
Questão 244
#5610
(OAB/Exame Unificado – 2018.1) Em determinada Vara do Trabalho foi prolatada uma sentença que, após publicada, não foi objeto de ecurso por nenhum dos litigantes. Quinze meses depo...
Questão 245
#5611
(OAB/Exame Unificado – 2017.3) Contra ato de Juiz do Trabalho que determinou a antecipação de honorários periciais do seu cliente, esmo não tendo ele condições financeiras para arc...
Questão 246
#5612
(OAB/Exame Unificado – 2015.1) O Desembargador Relator de um ecurso ordinário, ao verificar que a matéria posta em debate já era umulada pelo TRT do qual é integrante, resolveu jul...
Questão 247
#5613
(OAB/Exame Unificado – 2014.3) Simone, ré em uma demanda trabalhista ajuizada por sua ex-empregada doméstica, em audiência una requereu ao juiz o adiamento para juntada de document...
Questão 248
#5614
(OAB/Exame Unificado – 2014.1) Em outubro de 2013, Gilberto juizou ação contra a empresa CSC Computadores Ltda., na qual inda trabalha, postulando o pagamento de vale-transporte de...
Questão 249
#5615
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) Sobre o manejo do recurso adesivo a Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Questão 250
#5616
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.B) Em sentença prolatada numa eclamação trabalhista, o juiz reconheceu a garantia no emprego do eclamante, que é membro eleito da CIPA, e nela deferiu...
Questão 251
#5617
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.B) Uma empresa é condenada em eclamação trabalhista à entrega do perfil profissiográfico previdenciário (PPP), único pedido formulado pelo ex-empregad...
Questão 252
#5618
(OAB/Exame Unificado – 2011.3.B) Carlos José Pereira teve julgados procedentes os pedidos de equiparação salarial e de pagamento das diferenças salariais daí decorrentes. Iniciada ...
Questão 253
#5619
(OAB/Exame Unificado – 2010.2) Assinale a alternativa que apresente equisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.
Questão 254
#5620
(OAB/Exame Unificado – 2010.1) Acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Questão 255
#5621
(OAB/Exame Unificado – 2010.1) Em reclamação trabalhista, o dvogado do reclamante interpôs recurso ordinário contra a sentença proferida pelo juiz de primeiro grau, que julgou impr...
Questão 256
#5622
(OAB/Exame Unificado – 2009.3) Assinale a opção correta com eferência aos recursos no processo do trabalho.
Questão 257
#5623
(OAB/Exame Unificado – 2009.3) Assinale a opção correta no que diz espeito à interposição de recurso sob o rito sumaríssimo.
Questão 258
#5624
(OAB/Exame Unificado – 2009.1) O agravo de petição é o recurso abível contra a decisão do juiz do trabalho, nas execuções. A respeito desse recurso, assinale a opção correta.
Questão 259
#5625
(OAB/Exame Unificado – 2009.1) Considerando o recurso de mbargos, após a edição da Lei n. 11.496/2007, assinale a opção orreta.
Questão 260
#5626
(OAB/Exame Unificado – 2008.2) O prazo para a interposição de ecurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais no TST é de
Questão 261
#5627
(OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que diz respeito ao recurso de evista, assinale a opção correta. Não é cabível a interposição de recurso de revista nas causas sujeitas ao procedi...
Questão 262
#5628
(OAB/Exame XXXVI) Numa execução trabalhista, o juiz homologou os álculos do exequente, declarando devido o valor de R$ 30.000,00. Instado a pagar voluntariamente a dívida, o execut...
