Questão 1
#212
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'cooperacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 2
#213
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'boa fe'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 3
#214
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'contraditorio'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 4
#215
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'fundamentacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 5
#216
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'competencia relativa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 6
#217
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'capacidade processual'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 7
#218
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'gratuidade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 8
#219
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'litisconsorcio'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 9
#220
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'intervencao terceiros'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 10
#221
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'tutela urgencia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 11
#222
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'tutela evidencia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 12
#226
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'revelia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 13
#227
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'saneamento'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 14
#228
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'onus prova'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 15
#229
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'sentenca'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 16
#230
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'coisa julgada'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 17
#231
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'cumprimento sentenca'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 18
#232
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'execucao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 19
#233
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'embargos execucao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 20
#234
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'agravo'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 21
#235
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'apelacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 22
#236
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'embargos declaracao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 23
#237
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'acao rescisoria'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 24
#238
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'precedentes'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 25
#239
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'negocios processuais'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 26
#240
Em uma questão de Processo Civil, considere a disciplina legal sobre 'calendario'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 27
#2525
A jurisdição civil será regida conforme os valores e normas fundamentais estabelecidos na:
Questão 28
#2526
São pressupostos processuais de validade:
Questão 29
#2527
A contestação deve concentrar toda matéria de defesa em razão do princípio da:
Questão 30
#2528
A revelia produz, em regra:
Questão 31
#2529
A tutela de urgência exige elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de:
Questão 32
#2530
A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito faz coisa julgada:
Questão 33
#2531
O recurso cabível contra decisão interlocutória, nas hipóteses legais, é:
Questão 34
#2532
A apelação, em regra, é recebida com efeito:
Questão 35
#2533
O cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa inicia-se a requerimento do:
Questão 36
#2534
Na execução, o devedor será citado para pagar em:
Questão 37
#2535
A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem legal, iniciando-se por:
Questão 38
#2536
São impenhoráveis, em regra:
Questão 39
#2537
Os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir:
Questão 40
#2538
A ação rescisória visa desconstituir decisão de mérito transitada em julgado nas hipóteses previstas em:
Questão 41
#2850
Devidamente intimado do acórdão proferido pela Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que desproveu seu recurso de apelação, Diego opõe embargos de declaraçã...
Questão 42
#2851
Marco Aurélio atuou como advogado em uma ação indenizatória movida em face de uma operadora de plano de saúde que foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100.000,0...
Questão 43
#2868
Tatiana ingressou com ação de alimentos em face do seu ex - marido José, pleiteando pensão alimentícia no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinc o mil reais), e gratuidade de justiça qu...
Questão 44
#2869
Humberto, em conjunto com seus amigos Paulo e Maria, eram os únicos sócios da Sociedade Incorporadora Ltda. Com o falecimento de Humberto e considerando que nenhum de seus sucessor...
Questão 45
#2878
Humberto, em conjunto com seus amigos Paulo e Maria, eram os únicos sócios da Sociedade Incorporadora Ltda. Com o falecimento de Humberto e considerando que nenhum de seus sucessor...
Questão 46
#2879
Tatiana ingressou com ação de alimentos em face do seu ex - marido José, pleiteando pensão alimentícia no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e gratuidade de justiça que...
Questão 47
#2893
Stefano Carneiro, após ganhar indenização de R$ 60.000,00 em processo judicial movido em face de Estevão Braga, inicia o cumprimento definitivo de sentença requerendo ao juízo comp...
Questão 48
#2905
Stefano Carneiro, após gan har indenização de R$ 60.000,00 em processo judicial movido em face de Estevão Braga, inicia o cumprimento definitivo de sentença requerendo ao juízo com...
Questão 49
#2918
Felipe propôs ação de reparação de danos contra Gustavo fundada em responsabilidade extracontratual, em razão de Felipe ter sido atacado pelo cachorro de Gustavo, enquanto transita...
Questão 50
#2928
Nos termos do CPC/2015, a boa-fé processual vincula.
Questão 51
#2929
A incompetência absoluta difere da relativa porque:
Questão 52
#2930
A grande inovação do CPC/2015 em relação aos prazos processuais foi:
Questão 53
#2931
Verificada a existência de vício sanável na petição inicial, o juiz.
Questão 54
#2932
No processo civil, a citação pode ser realizada, entre outras formas, pelo correio, por oficial de justiça e.
Questão 55
#2933
Para a concessão de tutela de urgência, é necessária a presença simultânea de:
Questão 56
#2934
A tutela da evidência, inovação do CPC/2015, pode ser concedida quando:
Questão 57
#2935
Na contestação, o réu deve arguir toda a matéria de defesa, sob pena de:
Questão 58
#2936
O prazo para interposição de apelação no processo civil é de:
Questão 59
#2937
O agravo de instrumento no CPC/2015, ao contrário do sistema anterior, tem cabimento.
Questão 60
#2938
É nula a sentença que não contiver.
Questão 61
#2939
A coisa julgada material, nos termos do CPC/2015, limita-se:
Questão 62
#2940
São títulos executivos extrajudiciais, nos termos do CPC, entre outros.
Questão 63
#2941
O litisconsórcio necessário é aquele que.
Questão 64
#2942
O negócio jurídico processual atípico, previsto no art. 190 do CPC/2015, pode ser celebrado.
Questão 65
#2943
A audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC não será realizada quando:
Questão 66
#2944
O CPC/2015 inovou ao prever, além da distribuição estática do ônus da prova, a.
Questão 67
#2945
O princípio da inércia da jurisdição (ne procedat iudex ex officio) admite exceções legais, como:
Questão 68
#2946
Os embargos de declaração são cabíveis para sanar:
Questão 69
#2947
A coisa julgada na ação civil pública é.
Questão 70
#2948
O prequestionamento é requisito de admissibilidade do recurso especial, significando que.
Questão 71
#2949
Os embargos à execução, principal defesa do executado, têm prazo de:
Questão 72
#2950
O mandado de segurança é cabível para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade for.
Questão 73
#2951
A sentença arbitral, nos termos da Lei de Arbitragem e do CPC/2015.
Questão 74
#2952
A substituição processual ocorre quando:
Questão 75
#3293
Após publicada sentença com omissão relevante sobre pedido formulado pela parte, qual recurso é adequado para provocar o próprio juízo a integrar a decisão?
