Questão 1
#152
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'acao penal publica'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 2
#153
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'acao privada'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 3
#155
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'indiciamento'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 4
#156
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'prisao flagrante'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 5
#157
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'audiencia custodia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 6
#158
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'prisao preventiva'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 7
#159
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'medidas cautelares'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 8
#160
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'fianca'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 9
#161
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'competencia lugar'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 10
#162
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'suspeicao juiz'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 11
#163
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'citacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 12
#164
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'resposta acusacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 13
#165
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'absolvicao sumaria'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 14
#166
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'provas ilicitas'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 15
#167
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'interrogatorio'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 16
#168
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'confissao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 17
#169
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'testemunhas'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 18
#171
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'pronuncia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 19
#172
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'sentenca definicao juridica'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 20
#173
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'emendatio'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 21
#174
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'mutatio'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 22
#175
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'apelacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 23
#176
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'habeas corpus'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 24
#177
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'revisao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 25
#178
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'nulidades'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 26
#179
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'queixa representacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 27
#180
Em uma questão de Processo Penal, considere a disciplina legal sobre 'anpp'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 28
#2553
O inquérito policial é procedimento administrativo destinado à apuração da:
Questão 29
#2554
A ação penal pública incondicionada é promovida pelo:
Questão 30
#2555
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar decisão exclusivamente em elementos informativos colhidos n...
Questão 31
#2556
A prisão em flagrante poderá ocorrer quando o agente está cometendo a infração penal ou acaba de:
Questão 32
#2557
A citação válida no processo penal tem por finalidade principal:
Questão 33
#2558
No procedimento do júri, compete ao Conselho de Sentença julgar:
Questão 34
#2559
A sentença absolutória imprópria ocorre quando o réu é absolvido com imposição de:
Questão 35
#2560
O recurso cabível contra sentença condenatória, em regra, é:
Questão 36
#2561
A revisão criminal pode ser proposta, em favor do réu, após o trânsito em julgado da condenação quando houver hipóteses previstas em:
Questão 37
#2562
O habeas corpus será cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação ilegal em sua liberdade de:
Questão 38
#2563
A prova ilícita deve ser, em regra:
Questão 39
#2564
O acusado será considerado inocente até o trânsito em julgado de sentença penal:
Questão 40
#2565
No interrogatório, o réu tem direito constitucional ao:
Questão 41
#2566
A competência será determinada, em regra, pelo lugar em que se consumar a:
Questão 42
#2799
Após ter sido exonerado do cargo em comissão que ocupava há mais de dez anos, Lúcio, abatido com a perda financeira que iria sofrer, vai a um bar situado na porta da repartição est...
Questão 43
#2801
Durante uma festa de confraternização entre amigos da faculdade, em 1º de junho de 2020, começou uma discussão entre Plinio e Carlos, tendo a mãe de Plínio procurado intervir para ...
Questão 44
#2802
José, primário e de bons antecedentes, foi denunciado pela prática do crime de receptação simples ( pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa). Após ser certificado que o denunciado e...
Questão 45
#2813
Natan, com 21 anos de idade, praticou, no dia 03 de fevereiro de 2020, crime de apropriação indébita simples. Consid erando a pena do delito e a primariedade técnica, já que apenas...
Questão 46
#2815
Rodrigo responde ação penal pela suposta prática do crime de venda irregular de arma de fogo de uso restrito, na condi ção de preso. O magistrado veio a tomar conhecimento de que R...
Questão 47
#2816
Tendo sido admitido a cursar uma universidade nos E stados Unidos da América (EUA), cuja apresentação deveria ocorrer em 05 (cinco) dias, Lucas verificou que o seu passaporte brasi...
Questão 48
#2817
Policiais militares, ao avistarem Jairo roubar um c arro no município de Toledo (PB), passaram a persegui-lo logo após a subtração, o que se deu ininterruptamente durante 28 (vinte...
Questão 49
#2832
Maria foi brutalmente assassinada em sua própria ca sa por seu vizinho, Antônio, que morava em frente à sua casa. Em julgamento no Tribunal do Júri, o juiz president e, ao formar o...
Questão 50
#2854
Bernardo é servidor público e foi condenado porque, durante procedimento administrativo, prestou informações falsas ao interessado, com o intuito de prejudicá-lo. Recebeu condenaçã...
Questão 51
#2855
No dia 10 de julho de 2020, Pedro, primário, é preso em flagrante delito comercializando ecstasy em uma rua do bairro onde mora. Com ele, são apreendidos 50 comprimidos e dinheiro ...
Questão 52
#2856
Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local. Durante o carnaval, na cidade ...
Questão 53
#2870
Luciane ajuizou na Vara Criminal da Comarca de Romã (ES) uma ação penal privada contra Jorge (guarda municipal daquele município) por crime de injúria (Art. 140, caput, do CP). Ant...
Questão 54
#2872
A Polícia Civil ingressou na residência de Gustavo com o objetivo de cumprir mandado de prisão em desfavor de seu filho, Mariano, o qual era acusado de tráfico de drogas. A ordem d...
Questão 55
#2881
A Polícia Civil ingressou na residência de Gustavo com o objetivo de cumprir mandado de prisão em desfavor de seu filho, Mariano, o qual era acusado de tráfico de drogas. A ordem d...
Questão 56
#2882
Luciane ajuizou na Vara Criminal da Comarca de Romã (ES) uma ação penal privada contra Jorge (guarda municipal daquele município) por crime de injúria (Art. 140, caput, do CP). Ant...
Questão 57
#2896
Fabrício foi preso em flagrante pela prática do crime de roubo, tendo havido a regular conversão do flagrante em prisão preventiva. Contudo, passados mais de dois anos, a instrução...
