Questão 1
#301
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'competencia tributaria'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 2
#303
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'anterioridade anual'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 3
#304
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'noventena'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 4
#306
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'irretroatividade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 5
#307
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'imunidade reciproca'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 6
#310
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'tributo conceito'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 7
#311
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'imposto'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 8
#312
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'taxa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 9
#313
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'contribuicao melhoria'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 10
#314
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'obrigacao principal'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 11
#315
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'obrigacao acessoria'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 12
#316
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'fato gerador'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 13
#317
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'lancamento'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 14
#318
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'suspensao credito'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 15
#319
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'extincao credito'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 16
#320
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'exclusao credito'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 17
#321
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'responsabilidade terceiros'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 18
#322
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'solidariedade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 19
#323
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'domicilio tributario'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 20
#324
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'certidao negativa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 21
#326
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'consignacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 22
#327
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'decadencia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 23
#328
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'prescricao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 24
#329
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'capacidade tributaria'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 25
#330
Em uma questão de Tributario, considere a disciplina legal sobre 'interpretacao beneficios'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 26
#2596
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça, em razão do princípio da:
Questão 27
#2597
Imposto é tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao:
Questão 28
#2598
A competência tributária é, em regra:
Questão 29
#2599
A União poderá instituir, mediante lei complementar, empréstimos compulsórios nas hipóteses constitucionais de:
Questão 30
#2600
O tributo cobrado no mesmo exercício financeiro da lei que o instituiu, salvo exceções, viola o princípio da:
Questão 31
#2601
Taxa pode ser cobrada em razão do exercício regular do poder de polícia ou utilização de serviço público:
Questão 32
#2602
A imunidade recíproca veda impostos sobre patrimônio, renda ou serviços entre:
Questão 33
#2603
O lançamento tributário é procedimento administrativo tendente a verificar ocorrência do fato gerador, calcular montante devido e identificar:
Questão 34
#2604
A moratória constitui causa de:
Questão 35
#2605
Pagamento é hipótese de:
Questão 36
#2792
O Município X, desejando fomentar os pequenos negócios de tinturaria e lavanderia na cidade (item 14.10 da lista anexa à Lei Complementar 116/2003), editou, em 2018, Lei Ordinária ...
Questão 37
#2793
Maria recebeu de seu tio, em 2019, a posse de um automóvel de alto valor para facilitar seu transporte até a faculdade. Em 2020, seu tio resolveu realizar, em favor de Maria, a doa...
Questão 38
#2794
Pequenos produtores rurais do interior do Estado Alfa vendem sua produção de leite para uma indústria de laticínios localizada no Município Beta, no mesmo Estado. Por determinação ...
Questão 39
#2795
José e João eram sócios da Sociedade Empresária XYZ Ltda. entre os anos de 2017 e 2019, cada um com 50% do capital social e poderes de administração. Em janeiro de 2020, João se re...
Questão 40
#2809
A empresa pública estadual XYZ S.A., com imunidade tributária que a desonera do pagamento de Imposto sobre a Renda de P essoa Jurídica (IRPJ) reconhecida desde o ano de 2020 por de...
Questão 41
#2810
A sociedade empresária Comércio de Roupas ABC Ltda. deixou passar o p razo para a interposição dos embargos à execução em ação de execução fiscal ajuizada em agosto de 2021, relati...
Questão 42
#2811
A sociedade empresária ABC Ltda. foi criada em janeiro de 2020 e estabelecida no município Alfa. É especializada em recauchutagem de pneus, atividade na qual o cliente entrega os p...
Questão 43
#2826
Uma ação de execução fiscal foi movida pela União e m face de João para cobrança de crédito tributário referente ao Im posto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) dos exercícios de...
Questão 44
#2827
Em 10 de maio de 2020, a sociedade empresária ABC Ltda. sofre fiscalização federal e, ao final, é autuada em R$ 1 00.000,00, além de multa e respectivos encargos, a título de Impos...
Questão 45
#2840
Lucas, menor de oito anos de idade, é proprietário de um imóvel (recebido por herança de seu avô), o qual foi alugado por seus pais, João e Maria, representando-o. Contudo, o Impos...
Questão 46
#2841
Depois de citado em Ação de Execução Fiscal movida pelo Estado Alfa, João não pagou o crédito tributário constante da Certidão de Dívida Ativa no valor de R$ 100.000,00 e nem ofere...
Questão 47
#2842
A sociedade empresária ABCJ Ltda., s urpreendida com a notificação de um auto de infração da Secretaria da Fazenda do Município Alfa cobrando o Imposto sobre Serviços (ISS) dos ano...
Questão 48
#2843
A instituição assistencial sem fins lucrativos Quero-Te-Bem, apesar de atender há muitos anos a todos os requisitos legais e constitucionais para ter direito ao seu enquadramento c...
Questão 49
#2865
Em dezembro de 2022, um decreto do prefeito do Município Alfa atualizou o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a contar de 1º de janeiro de 2023, atendo -se à apli...
Questão 50
#2888
João e José receberam um imóvel residencial situado no Município Alfa por herança de seus pais. Em janeiro de 2017, com autorização de José (menor de idade), seu irmão e tutor João...
Questão 51
#2912
João e José decidem constituir uma sociedade empresária, denominada Informática ABC Ltda., especializada na prestação de serviços na área de informática. João integralizou 50% do c...
Questão 52
#2913
Determinado país declarou guerra ao Brasil. Para fazer frente aos gastos com o esforço de guerra, a União resolveu criar, por lei federal ordinária, um imposto extraordinário de gu...
Questão 53
#3017
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto alcança:
Questão 54
#3292
Lei que institui novo tributo é publicada em determinada data. Em regra, além da anterioridade anual, a cobrança deve respeitar qual garantia temporal mínima prevista na Constituiç...
