Questão 1
#2611
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como:
📘 Disciplina
Direito do Consumidor
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Questão 2
#2612
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou:
Questão 3
#2613
É direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, ...
Questão 4
#2614
O prazo para reclamar por vício aparente de produto durável é, em regra, de:
Questão 5
#2615
Nas compras fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir no prazo de:
Questão 6
#2616
As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao:
Questão 7
#2617
A inversão do ônus da prova poderá ocorrer em favor do consumidor quando presentes os requisitos legais, a critério do:
Questão 8
#2796
José procurou a instituição financeira Banco Bom com o objetivo de firmar contrato de penhor. Para tanto, depositou um colar de pérolas raras, adquirido por seus ascendentes e que ...
Questão 9
#2797
Eleonora passeava de motocicleta por uma rodovia federal quando foi surpreendida por um buraco na estrada, em um trecho sob exploração por concessionária. Não tendo tempo de desvia...
Questão 10
#2812
José havia comprado um notebook para sua filha, mas ficou desempregado, não tendo como arcar com o pagamento das parcelas do financiamento. Foi então que vendeu para a amiga Margar...
Questão 11
#2828
Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularment e por Maria e Paulo quando tinha três anos. Ocorre que ambos os a dotantes vieram a falecer em um terrível acidente automobilíst...
Questão 12
#2829
Bernardo adquiriu, mediante uso de cartão de crédit o, equipamento de som conhecido como home theater. A compra, por meio do aplicativo do Magazin Novas Colinas S/A, conhecido como...
Questão 13
#2830
A sociedade empresária Cimento Montanha Ltda. integra, com outras cinco sociedades empresárias, um consórcio que atua na realização de obras de construção civil. Estruturas e Funda...
Questão 14
#2844
A sociedade empresária Alfa é fabricante e comerciante de pilhas e baterias. Em matéria de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com base na Política Naci...
Questão 15
#2846
Wilson, 13 anos, foi apreendido por Manoel quando estava em fuga, após praticar ato de subtração de uma caixa de mil unidades de doces em sua vendinha. No curso da perseguição, os ...
Questão 16
#2847
No instrumento de oferta de crédito pessoal em favor do microempreendedor individual Eugênio Barros, dentre outras informações, constou o montante dos juros de mora e a taxa efetiv...
Questão 17
#2848
Mota solicitou orçamento para a instalação de persianas na sua casa e, ao receber o documento, leu que a compra das persianas escolhidas somente poderia ser re alizada com a compra...
Questão 18
#2849
Lauro e Moysés constituem, por contrato escrito, uma sociedade para prestação de serviços de informática, mas não levam o contrato a arquivamento na Junta Comercial e iniciam a ati...
Questão 19
#2867
Diego ofereceu papinha industrializada para seu filho que apresentou sintomas de diarreia e vômito algumas horas depois. Ao observar a data de validade do produto, identificou que ...
Questão 20
#2890
Carlos e Joana, pais da criança Paula, estão dissolvendo sua união estável, ainda sem judicialização, detendo Joana a guarda de fato de Paula enquanto não regularizados os regimes ...
Questão 21
#2891
Adônis procurou você, como advogado(a), queixando-se de lhe ter sido negado crédito. Informou que a recusa se baseou em uma pontuação baixa atribuída por meio do uso do método para...
Questão 22
#2892
Em viagem realizada do Rio de Janeiro para os Estados Unidos, em janeiro de 2023, Luan e Vanessa tiveram uma de suas malas extraviada, tendo sofrido um prejuízo quantificado em cer...
Questão 23
#2915
Rafael e Marta se casaram. Rafael tem dois filhos do relacionamento anterior, ambas crianças com idade inferior a 5 anos. A gen itora das crianças teve decretada a perda do poder f...
Questão 24
#2916
Carlos, um consumidor, celebrou um contrato de adesão para aquisição de um pacote turístico. Ao ler atent amente o contrato, Carlos identificou uma cláusula que determinava que ele...
Questão 25
#2917
Você, como advogado(a), foi procurado(a) pela senhora Magda para orientá -la quanto às dificuldades de atendimento de suas demandas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da...
Questão 26
#3286
Em ação de consumo, o magistrado verifica verossimilhança das alegações do consumidor e sua hipossuficiência técnica diante do fornecedor. Segundo o CDC, qual providência probatóri...