Questão 1
#241
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'relacao emprego'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 2
#242
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'empregador'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 3
#243
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'alteracao contratual'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 4
#244
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'equiparacao'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 5
#245
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'jornada'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 6
#246
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'hora extra'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 7
#247
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'intervalo intrajornada'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 8
#248
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'adicional noturno'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 9
#249
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'ferias'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 10
#250
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'terco ferias'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 11
#252
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'fgts'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 12
#253
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'aviso previo'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 13
#254
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'estabilidade gestante'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 14
#255
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'estabilidade cipa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 15
#256
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'justa causa'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 16
#257
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'rescisao indireta'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 17
#258
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'prescricao trabalhista'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 18
#260
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'teletrabalho'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 19
#261
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'banco horas'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 20
#262
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'intervalo interjornada'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 21
#263
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'descanso semanal'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 22
#264
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'insalubridade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 23
#265
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'periculosidade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 24
#266
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'empregado domestico'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 25
#267
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'aprendizagem'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 26
#268
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'trabalho intermitente'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 27
#269
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'grupo economico'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 28
#270
Em uma questão de Trabalho, considere a disciplina legal sobre 'sucessao empregadores'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 29
#2567
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência e mediante:
Questão 30
#2569
A duração normal do trabalho, em regra, não superior a:
Questão 31
#2570
A remuneração do serviço extraordinário será, no mínimo, superior em:
Questão 32
#2571
As férias anuais remuneradas serão acrescidas de, pelo menos:
Questão 33
#2573
O aviso prévio será proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de:
Questão 34
#2574
É vedada diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou:
Questão 35
#2575
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo:
Questão 36
#2576
Considera-se justa causa para rescisão pelo empregador:
Questão 37
#2577
A rescisão indireta pode ser pleiteada pelo empregado quando o empregador:
Questão 38
#2578
O adicional noturno urbano incide sobre trabalho executado entre:
Questão 39
#2579
A licença-maternidade tem duração, em regra, de:
Questão 40
#2580
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário em caso de casamento por até:
Questão 41
#2581
Equiparação salarial exige, entre outros requisitos, trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador e no mesmo:
Questão 42
#2675
Considera-se empregado, nos termos da CLT, toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência e mediante.
Questão 43
#2676
Considera-se empregador a empresa que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e.
Questão 44
#2677
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou.
Questão 45
#2679
Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que presentes os requisitos da ...
Questão 46
#2680
O adicional noturno do trabalhador urbano será de, no mínimo.
Questão 47
#2681
A hora do trabalho noturno urbano corresponde a.
Questão 48
#2682
Em jornada superior a seis horas, o intervalo intrajornada será de, no mínimo.
Questão 49
#2683
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em.
Questão 50
#2685
O contrato por prazo determinado somente é válido nas hipóteses legais. Assinale a correta.
Questão 51
#2686
O contrato de experiência não poderá exceder, em regra, o prazo máximo de.
Questão 52
#2687
O aviso prévio será concedido na proporção mínima de.
Questão 53
#2689
A licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, terá duração mínima de.
Questão 54
#2690
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até.
Questão 55
#2691
A remuneração da hora extraordinária será superior, no mínimo, em.
Questão 56
#2692
É assegurado repouso semanal remunerado, preferencialmente aos.
Questão 57
#2694
Constitui hipótese legal de justa causa do empregado.
Questão 58
#2695
A desídia no desempenho das respectivas funções pode ensejar.
Questão 59
#2698
O trabalho em condições de periculosidade assegura adicional de.
Questão 60
#2701
Quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, aplica-se prescrição de.
Questão 61
#2705
É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de.
Questão 62
#2706
É permitido trabalho na condição de aprendiz a partir de.
Questão 63
#2707
Constitui proteção trabalhista a retenção dolosa do salário pelo empregador.
Questão 64
#2708
O acordo coletivo de trabalho é celebrado entre sindicato profissional e.
Questão 65
#2709
A convenção coletiva de trabalho é firmada entre.
Questão 66
#2803
Júlia é analista de sistemas de uma empresa de tecnologia e solicitou ao empregador trabalhar remotamente. Sobre a pretensão de Júlia, observados os termos da CLT, assinale a afirm...
Questão 67
#2804
Determinada sociedade empresária propôs, em 2022, a um grupo de candidatos a emprego, um contrato de trabalho no qual a duração máxima seria de 30 (trinta) horas semanais, sem a po...
Questão 68
#2805
Eduarda é auditora contábil e trabalha na sociedade empresarial Calculadora Certa Ltda., exercendo sua atividade junto aos vários clientes do seu empregador. Por necessidade de ser...
Questão 69
#2807
Plínio Barbosa ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu empregador. O valor da causa era de 30 (trinta) salários-mínimos, com valor vigente na data do ajuizamento da ação....
Questão 70
#2820
Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado. Ocor...
Questão 71
#2821
Paulo Sampaio foi chamado para uma entrevista de em prego em uma empresa de tecnologia. Sabendo que, se contrata do, desenvolverá projetos de aplicativos para smartphones, dentre o...
Questão 72
#2833
Sua cliente é uma empresa do setor calçadista com s ede em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e lhe procurou ind agando acerca da possibilidade de transferir alguns empregados para o...
Questão 73
#2834
Gael foi contratado pela Sociedade Empresária Aldeia da Pipoca Ltda. em fevereiro de 2022 como cozinheiro. No contrato d e trabalho de Gael, há uma cláusula prevendo que a jornada ...
Questão 74
#2835
Lúcio Lima foi contratado para trabalhar em uma emp resa no ramo da construção civil. Seu empregador descumpriu inúm eros direitos trabalhistas, e, notadamente, deixou de pagar as ...
Questão 75
#2857
João Luiz trabalha desde os 18 anos no Banco Dinheiro Futuro S/A. Começou como caixa em 1990. Devido ao seu desempenho brilhante, agora, no dia 30/05/2022, foi eleito diretor. Em r...
Questão 76
#2858
Pedro é empregado em uma indústria farmacêutica, atuando como propagandista. Desejoso de lutar por melhores condições para os brasileiros, Pedro se filiou a um partido político e l...
Questão 77
#2859
A sociedade empresária Soluções Perfeitas Ltda. pretende implantar banco de horas com compensação das eventuais horas extras cumpridas em até 2 meses e, caso não compensadas, com p...
Questão 78
#2860
Pedro, Luzia e Rogério são empregados da sociedade empresária ABC e ajuizaram reclamação trabalhista individual contra ela. Pedro tem 55 anos de idade e postula na sua ação horas e...
Questão 79
#2873
Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência S...
Questão 80
#2874
Francisco é caseiro desde 2019 em uma chácara localizada em área urbana, cujo proprietário aluga o imóvel por temporada por meio de um site especializado neste tipo de negociação. ...
Questão 81
#2875
Sílvio Luiz foi convidado pelo seu empregador para ocupar interinamente o cargo de supervisor administrativo; sendo certo que, em caso de vacância do cargo, este seria preenchido p...
Questão 82
#2876
Anne é diretora não-empregada de uma grande multinacional. Ela tem contraprestação pecuniária elevada e algumas vantagens pelo cargo que ocupa como, por exemplo, veículo com motori...
Questão 83
#2877
Vladimir, formado em Educação Física, 28 anos de idade, era instrutor em uma academia de ginástica há 1 ano, com a CTPS devidamente assinada. Ao ser comunicado pelo empregador de s...
Questão 84
#2880
Vladimir, formado em Educação Física, 28 anos de id ade, era instrutor em uma academia de ginástica há 1 ano, com a CTPS devidamente assinada. Ao ser comunicado pelo empregador de ...
Questão 85
#2883
Vladimir, formado em Educação Física, 28 anos de idade, era instrutor em uma academia de ginástica há 1 ano, com a CTPS devidamente assinada. Ao ser comunicado pelo empregador de s...
Questão 86
#2884
Sílvio Luiz foi convidado pelo seu empregador para ocupar interinamente o cargo de supervisor administrati vo; sendo certo que, em caso de vacância do cargo, este seria preenchido ...
Questão 87
#2885
Francisco é caseiro desde 2019 em uma chácara localizada em área urbana, cujo proprietário aluga o imóvel por temporada por meio de um site especializado neste tipo de negociação. ...
Questão 88
#2886
Leonardo Pereira e Panificação Pão Fresquinho Ltda. decidiram, amigavelmente, encerrar a relação de emprego mantida entre eles. Porém, as verbas rescisórias não eram incontroversas...
Questão 89
#2889
Um grupo de empresários da área têxtil decidiu criar um sindicatodos empregadores daquele setor, para fins de representação e defesa dos interesses da categoria econômica. Na assem...
Questão 90
#2899
Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) ...
Questão 91
#2900
Uma família, composta de pai, mãe e uma filha, respectivamente Jorge, Paula e Rita, trabalha na mesma sociedade empresária como funcionários do deapartamento de produção. Rita tem ...
Questão 92
#2901
Determinada sociedade empresária possui cerca de 100 funcionários e, em razão de mudança na direção, decidiu realizar algumas dispensas. Ocorre que alguns dos funcionários indicado...
Questão 93
#2902
Plínio Salgado ficou afastado do trabalho por 8 meses em benefício previdenciário decorrente de doença ocupacional relacionada ao trabalho. Ao retornar após a alta médica, foi info...
Questão 94
#2907
Uma família, composta de pai, mãe e uma filha, respectivamente Jorge, Paula e Rita, trabalha na mesma sociedade empresária como funcionários do deapartamento de produção. Rita tem ...
Questão 95
#2908
Determinada sociedade empresária possui cerca de 100 funcionários e, em razão de mudança na direção, decidiu realizar algumas dispensas. Ocorre que alguns dos funcionários indicado...
Questão 96
#2910
Plínio Salgado ficou afastado do trabalho por 8 meses em benefício previdenciário decorrente de doença ocupacional relacionada ao trabalho. Ao retornar após a alta médica, foi info...
Questão 97
#2914
Joana trabalhou por 15 anos como empregada doméstica na residência de Alzira, um imóvel de 60 metros quadrados, herdado de seu falecido pai. Durante todo esse período, Joana perceb...
Questão 98
#2920
Os sindicatos de classe de uma determinada categoria elaboraram uma convenção coletiva normatizando o pagamento do adicional de penosidade. A norma previa vigência de 2 (dois) anos...
Questão 99
#2921
Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma sociedade empresária, mas em períodos distintos. Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois já estava ca...
Questão 100
#2922
Reinaldo, trabalhador rural, atua na Fazenda Boa Esperança como tratorista desde 1990. Eem janeiro de 2021, o empregador de Reinaldo o dispensou sem justa causa, sendo que o ex-emp...
Questão 101
#2923
Jeferson trabalhou em São Paulo de 2018 a 2023, quando foi dispensado sem justa causa e voltou para sua cidade de origem, Fortaleza/CE. Entendendo ter realizado sobrejornada sem re...
Questão 102
#2924
Jeferson trabalhou em São Paulo de 2018 a 2023, quando foi dispensado sem justa causa e voltou para sua cidade de origem, Fortaleza/CE. Entendendo ter realizado sobrejornada sem re...
Questão 103
#2925
Joana trabalhou por 15 anos como empregada doméstica na residência de Alzira, um imóvel de 60 metros quadrados, herdado de seu falecido pai. Durante todo esse período, Joana perceb...
Questão 104
#2926
Jeferson trabalhou em São Paulo de 2018 a 2023, quando foi dispensado sem justa causa e voltou para sua cidade de origem, Fortaleza/CE. Entendendo ter realizado sobrejornada sem re...
Questão 105
#2927
Os sindicatos de classe de uma determinada categoria elaboraram uma convenção coletiva normatizando o pagamento do adicional de penosidade. A norma previa vigência de 2 (d ois) ano...
Questão 106
#3290
Empregado pretende cobrar créditos resultantes da relação de trabalho após o fim do contrato. Pela Constituição, a ação deve observar qual limite temporal geral?
Questão 107
#3407
Empregado contratado como teletrabalhador (home office) sofreu acidente doméstico durante o horário de trabalho (caiu da escada ao buscar um documento no escritório montado em casa...
Questão 108
#3408
Empregado de empresa de tecnologia permanecia em regime de sobreaviso 24 horas por dia durante 7 dias por mês (escala de plantão), utilizando aparelho de celular fornecido pela emp...
Questão 109
#3409
Empregado pediu demissão voluntária após 5 anos de serviço. Requereu o saque do FGTS (art. 20, Lei 8.036/90). A Caixa Econômica Federal recusou o saque, alegando que a demissão vol...
Questão 110
#3410
Empresa tomadora de serviços (construtora) contratou empresa prestadora (limpeza) para serviços de conservação. A prestadora não pagou verbas rescisórias a 10 empregados. Os empreg...
Questão 111
#3534
Rita trabalha, desde a contratação, das 22h às 5h, como recepcionista em um hospital. Tendo surgido uma vaga no horário diurno, a empresa pretende transferir Rita para o horário di...
Questão 112
#3535
Milton possui uma fábrica de massas que conta com 23 (vinte e três) empregados. Em fevereiro de 2021, Milton conversou individualmente com cada empregado e propôs, para trazer maio...
Questão 113
#3607
Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado. Ocor...
Questão 114
#3608
A sociedade empresária Transportes Canela Ltda., que realiza transporte rodoviário de passageiros, abriu processo seletivo para a contratação de motoristas profissionais e despacha...
Questão 115
#3609
Rogéria trabalha como eletricista na companhia de energia elétrica da sua cidade, cumprindo jornada diária de 6 horas, de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora para refeição. Em u...
Questão 116
#3610
Pedro Paulo joga futebol em um clube de sua cidade, que é classificado como formador, e possui com o referido clube um contrato de formação. Recentemente, recebeu uma proposta para...
Questão 117
#3681
O prefeito do Município de Canto Feliz, juntamente com o juiz estadual e o promotor de justiça, todos da mesma comarca (Art. 77, inciso I, do CPP), cometeu um crime contra a admini...
Questão 118
#3682
Renata, primária, foi condenada à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado, por crime de estelionato, em continuidade delitiva, sendo atestado o seu bom comportamento ...
Questão 119
#3684
Sua cliente é uma empresa do setor calçadista com sede em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e lhe procurou indagando acerca da possibilidade de transferir alguns empregados para out...
Questão 120
#3685
Gael foi contratado pela Sociedade Empresária Aldeia da Pipoca Ltda. em fevereiro de 2022 como cozinheiro. No contrato de trabalho de Gael, há uma cláusula prevendo que a jornada d...
Questão 121
#3686
João da Silva se submeteu, em novembro de 2021, a um processo seletivo para ingresso em um banco privado. Meses depois, recebeu um e-mail do banco informando que ele havia sido sel...
Questão 122
#3687
Lúcio Lima foi contratado para trabalhar em uma empresa no ramo da construção civil. Seu empregador descumpriu inúmeros direitos trabalhistas, e, notadamente, deixou de pagar as ve...
Questão 123
#3738
Nise é acusada em um processo penal pela prática de delito de estelionato (pena: 1 a 5 anos de reclusão) e possui condenação definitiva pelo mesmo delito. Nise é paciente psiquiátr...
Questão 124
#3803
Diante desta situação e das normas de regência, assinale a opção que indica a categoria profissional de Francisco.
Questão 125
#3805
Anne é diretora não-empregada de uma grande multinacional. Ela tem contraprestação pecuniária elevada e algumas vantagens pelo cargo que ocupa como, por exemplo, veículo com motori...
Questão 126
#3870
Arthur, Bruno, Fernanda e Camille foram acusados de furto simples praticado em 2020. Arthur foi definitivamente condenado, Bruno foi condenado, porém, recorreu e ainda não houve de...
Questão 127
#3872
Você, como advogado, trabalha no setor de recursos humanos de uma grande empresa multinacional. Como o gerente do setor está de férias, e é ele, na condição de gerente, que defere ...
Questão 128
#3873
Determinada sociedade empresária possui cerca de 100 funcionários e, em razão de mudança na direção, decidiu realizar algumas dispensas. Ocorre que alguns dos funcionários indicado...
Questão 129
#3875
Em determinada sociedade empresária trabalham, entre outras, as seguintes pessoas: José, que é teletrabalhador e recebe salário por produção; Vanilda, que trabalha externamente sem...
Questão 130
#3939
Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma sociedade empresária, mas em períodos distintos. Os três consultaram você, como advogado(a), acerca da possibilidade de lev...
Questão 131
#3940
Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. Olívia foi designada para trabalhar em regime de teletrabalho (trabalho em domicílio, home office) na confecção...
Questão 132
#3941
No contrato apresentado, que vigora a partir de janeiro de 2024, por 180 dias, e é regido pela Lei nº 6.019/74, existe cláusula de reserva que proíbe a contratação de qualquer auxi...
Questão 133
#4012
Anderson, motorista da sociedade empresária X, dirigindo o veículo da sociedade empresária fora do horário comercial e acima da velocidade permitida, atropelou Lucas. Lucas ficou i...
Questão 134
#4015
Geraldo trabalha desde 2022 para uma sociedade empresária, atua na região metropolitana do Estado e recebe um salário fixo de R$ 4.000,00, sem qualquer desconto, exceto o imposto s...
Questão 135
#4016
Os irmãos Décio e Beatriz são empresários. Décio explora a atividade pesqueira, enquanto Beatriz tem duas lojas de calçados. Em 2023, a sociedade empresária de Décio teve uma recla...
Questão 136
#4017
Em 2023, Denilson ajuizou reclamação trabalhista contra um supermercado alegando que lá trabalhou de 2004 a 2008 sem ter a CTPS assinada. Na reclamação, ele requereu a declaração d...
Questão 137
#4089
Maria, empregada doméstica desde julho de 1990, no deslocamento para seu local de trabalho, sofreu um acidente em virtude de uma queda na saída do ônibus. Maria não sabe se deve pr...
Questão 138
#4091
Rogéria, sócia de uma sociedade empresária especializada em festas infantis, saiu fraudulentamente da empresa em 2018, transferindo formalmente suas cotas sociais a um dos empregad...
Questão 139
#4092
Sérgio foi contratado, em 2022, por uma indústria mecânica para receber um salário mensal de R$ 3.000 (três mil reais). Ele pediu para não ter a CTPS assinada, porque estava recebe...
Questão 140
#4093
As irmãs Margarida, Hortência e Rosa aderiram ao plano de demissão voluntária (PDV) oferecido pelos seus respectivos empregadores. No caso de Margarida, a previsão do PDV encontrav...
Questão 141
#4094
Determinada sociedade empresária firmou acordo coletivo com o sindicato dos empregados dispondo sobre banco de horas e compensação de horas extras, assim como sobre redução de inte...
Questão 142
#5484
(OAB/Exame XXXVI) A sociedade empresária Mangiare Bene, do amo de serviços de alimentação, tem um plano de expansão em que pretende assumir as atividades de outros restaurantes, pa...
Questão 143
#5485
(OAB/Exame XXXVI) Sua cliente é uma empresa do setor calçadista com sede em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e lhe procurou indagando acerca da possibilidade de transferir alguns e...
Questão 144
#5486
(OAB/Exame XXXIII – 2020.3) Genilson e Carla trabalham como operadores de atendimento em uma sociedade empresária de telemarketing. Ambos possuem plano de saúde empresarial, previs...
Questão 145
#5487
(OAB/Exame Unificado – 2019.3) João e Maria são casados e trabalham na mesma empresa, localizada em Fortaleza/CE. Maria cupa cargo de confiança e, por absoluta necessidade do servi...
Questão 146
#5488
(OAB/Exame Unificado – 2016.2) Após ter sofrido um acidente do trabalho reconhecido pela empresa, que emitiu a competente CAT, um mpregado afastou-se do serviço e passou a receber ...
Questão 147
#5489
(OAB/Exame Unificado – 2016.2) Joana é empregada da sociedade empresária XYZ Ltda., que possui diversas filiais em sua cidade. Como trabalha na filial a 100 m de sua residência, nã...
Questão 148
#5490
(OAB/Exame Unificado – 2012.2) Um determinado empregador paga os salários dos seus empregados no primeiro dia útil do mês seguinte o vencido. Encontrando-se em situação financeira ...
Questão 149
#5491
(OAB/Exame Unificado – 2011.3.B) A respeito das alterações no ontrato de trabalho, assinale a alternativa correta. Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração co...
Questão 150
#5492
(OAB/Exame Unificado – 2010.3) Relativamente à alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar que (A) o empregador pode,
Questão 151
#5493
(OAB/Exame Unificado – 2010.2) Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio- doença acidentário, a partir do décimo sexto d...
Questão 152
#5494
(OAB/Exame Unificado – 2010.1) Com relação ao contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Questão 153
#5495
(OAB/Exame Unificado – 2009.3) Assinale a opção correta acerca da hipótese de alteração do contrato mediante transferência do mpregado, consoante o que dispõe a CLT.
Questão 154
#5496
(OAB/Exame Unificado – 2009.3) No que se refere às férias anuais dos trabalhadores, regulamentadas pela CLT, assinale a opção correta.
Questão 155
#5497
(OAB/Exame Unificado – 2019.1) Gerson Filho é motorista rodoviário e trabalha na sociedade empresária Viação Canela de Ouro Ltda. No dia 0 de agosto de 2018, ele se envolveu em gra...
Questão 156
#5498
(OAB/Exame Unificado – 2019.1) A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira e, em razão disso, resolveu reduzir drasticamente suas ativida...
Questão 157
#5499
(OAB/Exame Unificado – 2018.3) Gilda e Renan são empregados da sociedade empresária Alfa Calçados Ltda. há 8 meses, mas, em razão da crise econômica no setor, o empregador resolveu...
Questão 158
#5500
(OAB/Exame Unificado – 2018.1) Ferdinando trabalha na sociedade empresária Alfa S.A. há 4 anos, mas anda desestimulado com o mprego e deseja dar um novo rumo à sua vida, retornando...
Questão 159
#5501
(OAB/Exame Unificado – 2016.3) Plínio é empregado da empresa Vigilância e Segurança Ltda., a qual não lhe paga salário há dois meses não lhe fornece vale transporte há cinco meses....
Questão 160
#5502
(OAB/Exame Unificado – 2015.2) Josué e Marcos são funcionários da sociedade empresária Empreendimento Seguro Ltda., especializad em consultoria em segurança do trabalho e prevenção...
Questão 161
#5504
(OAB/Exame Unificado – 2014.1) ABC Manutenção e Limpeza manteve contrato de fornecimento de mão de obra de limpeza com Aeroportos Brasileiros, empresa pública federal. Por ocasião ...
Questão 162
#5506
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) Em determinada reclamação trabalhista o juiz, à luz das provas produzidas, considera que a atureza jurídica da extinção contratual foi culpa recíproc...
Questão 163
#5507
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) Assinale a alternativa em que há, incontroversamente, responsabilidade solidária no âmbito trabalhista. No contrato de empreitada, em relação ao do...
Questão 164
#5508
(OAB/Exame Unificado – 2012.2) João, após completar 21 anos e dois eses de vínculo jurídico de emprego com a empresa EGEST ENGENHARIA, foi injustificadamente dispensado em 11.11.20...
Questão 165
#5509
(OAB/Exame Unificado – 2012.1) O trabalhador José foi dispensado, em justa causa, em 01.06.2011, quando percebia o salário mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quando da homolog...
Questão 166
#5510
(OAB/Exame Unificado – 2012.1) Em razão de forte enchente que trouxe sérios prejuízos à localidade, houve o encerramento das tividades da empresa Boa Vida Ltda., que teve seu estab...
Questão 167
#5511
(OAB/Exame Unificado – 2011.2) A respeito do pagamento das verbas escisórias, assinale a alternativa correta. As verbas rescisórias devidas após decurso normal de prazo de contrato...
Questão 168
#5512
(OAB/Exame Unificado – 2011.1) João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda., legando ter sido dispensado sem justa causa. Postulou a c...
Questão 169
#5513
(OAB/Exame Unificado – 2011.1) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado ent...
Questão 170
#5514
(OAB/Exame Unificado – 2010.3) Paulo possuía uma casa de campo, situada em região rural da cidade de Muzambinho – MG, onde ostumava passar todos os finais de semana e as férias com...
Questão 171
#5515
(OAB/Exame Unificado – 2010.3) Uma Fundação Municipal de Direito Público decidiu implementar uma reestruturação administrativa, a fim de produzir melhores resultados, com proveito ...
Questão 172
#5516
(OAB/Exame Unificado – 2010.3) O empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dias depois, requereu a liberação do cumprimento do aviso-prévio, pois já havia ob...
Questão 173
#5517
(OAB/Exame Unificado – 2010.1) Considerando o disposto na CLT a espeito do aviso-prévio, assinale a opção correta.
Questão 174
#5518
(OAB/Exame Unificado – 2009.2) Com base no entendimento do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Questão 175
#5519
(OAB/Exame Unificado – 2009.1) Assinale a opção correta acerca do aviso-prévio na CLT e em conformidade com o entendimento do TST.
Questão 176
#5520
(OAB/Exame Unificado – 2008.2) Antônio, contratado como vigilante oturno de uma instituição financeira, abandonou, em duas portunidades distintas, sem justificativa, seu posto de t...
Questão 177
#5521
(OAB/Exame Unificado – 2008.2) A direção da empresa Vale Verde Ltda. divulgou, por meio de circular interna, a proibição de fumar nos mbientes fechados da empresa, tendo sido estab...
Questão 178
#5522
(OAB/Exame Unificado – 2008.2) Aníbal foi eleito membro do onselho fiscal do sindicato representativo de sua categoria profissional em 20 de maio de 2008. No dia 20 de agosto de 20...
Questão 179
#5523
(OAB/Exame Unificado – 2013.3) Para que a garantia no emprego e razão da candidatura do empregado a dirigente sindical se consolide, a CLT dispõe no Art. 543, § 5º que: “Para os fi...
Questão 180
#5524
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) Fernanda é contratada pela empresa Master, a título temporário, com base na Lei n. 6.019/1974, pelo prazo certo de 3 meses. Quando do término deste p...
Questão 181
#5525
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.B) As alternativas a seguir presentam casos para os quais a Lei prevê garantia de emprego, à exceção de uma. Assinale-a.
Questão 182
#5526
(OAB/Exame Unificado – 2010.1) Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma empresa, onde trabalhou pelo período de 3 (três) anos. Em 10.10.2008, foi sumaria...
Questão 183
#5527
(FGV – 2013) Caso o empregado possua estabilidade (ou garantia no mprego) não poderá ser dispensado sem justa causa. Analise os casos listados a seguir e assinale o que possui gara...
Questão 184
#5528
(OAB/Exame Unificado – 2011.3.B) Consideram-se acidentes do trabalho (A) os acidentes típicos, a doença profissional, a doença do trabalho e as hipóteses definidas em lei a ele equ...
Questão 185
#5529
(OAB/Exame Unificado – 2009.3) Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Questão 186
#5530
(OAB/Exame Unificado – 2009.1) A respeito da proteção conferida ao menor trabalhador, assinale a opção correta.
Questão 187
#5531
(OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, lei permite ao empregador (A) recusar emprego em razão de
Questão 188
#5532
(OAB/Exame Unificado – 2019.2) Os empregados de uma sociedade mpresária do setor metalúrgico atuavam em turnos ininterruptos de revezamento, cumprindo jornada de 6 horas diárias, c...
Questão 189
#5533
(OAB/Exame Unificado – 2018.3) O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo oletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a co...
Questão 190
#5534
(OAB/Exame Unificado – 2018.3) Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 7...
Questão 191
#5535
(OAB/Exame Unificado – 2017.1) Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na razão de 15% sobre o salário-base, p...
Questão 192
#5536
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) Uma empresa contrata plano de aúde para os seus empregados, sem custo para os mesmos, com direito de internação em quarto particular. Posteriormente,...
Questão 193
#5537
(OAB/Exame Unificado – 2009.1) No que concerne às convenções coletivas de trabalho, assinale a opção correta.
Questão 194
#5538
(OAB/Exame Unificado – 2009.1) Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalho.
Questão 195
#5539
(OAB/Exame Unificado – 2008.3) Suponha que os integrantes da categoria de empregados nas empresas de distribuição de energia létrica, por meio de interferência da entidade sindical...
Questão 196
#5540
(OAB/Exame Unificado – 2017.2) Os irmãos Pedro e Júlio Cesar foram contratados como empregados pela sociedade empresária Arco Doce S/A e lá permaneceram por dois anos. Como foram a...
Questão 197
#5541
(OAB/Exame Unificado – 2017.1) Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado ensalmente pelo empregador na sua conta vinculad...
Questão 198
#5542
(OAB/Exame Unificado – 2011.1) Assinale a alternativa correta em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratór...
Questão 199
#5543
(OAB/Exame Unificado – 2009.2) Assinale a opção correta acerca do FGTS.
Questão 200
#5544
(OAB/Exame Unificado – 2019.3) Reinaldo é empregado da padaria Cruz de Prata Ltda., na qual exerce a função de auxiliar de padeiro, om jornada de segunda a sexta-feira, das 12h às ...
Questão 201
#5545
(OAB/Exame Unificado – 2019.1) Determinada sociedade empresária ampliou os benefícios de seus empregados para fidelizá-los e videnciar sua responsabilidade social. Dentre outras me...
Questão 202
#5546
(OAB/Exame Unificado – 2019.1) Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade mpresária e averbou, na respectiva junta comercial,...
Questão 203
#5547
(OAB/Exame Unificado – 2018.2) Lucas trabalhava em uma empresa statal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de indicância administrativa para apuração de falta e ap...
Questão 204
#5548
(OAB/Exame Unificado – 2017.2) Um representante comercial ajuíza ção na Justiça do Trabalho pedindo a devolução de descontos. Ele xplica que sua comissão sobre as vendas é de 5%, m...
Questão 205
#5549
(OAB/Exame Unificado – 2016.3) O órgão do Ministério Público do Trabalho foi procurado por um grupo de trabalhadores da construção ivil. Eles denunciam que o sindicato de classe ob...
Questão 206
#5550
(OAB/Exame Unificado – 2016.3) O empregado Júlio foi vítima de um assalto, fora do local de trabalho, sem qualquer relação com a prestação das suas atividades, sendo baleado e vind...
Questão 207
#5551
(OAB/Exame Unificado – 2016.2) João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgão previdenciário. Lá ficou sabendo que o seu tempo de contribuição ainda não era sufici...
Questão 208
#5552
(OAB/Exame Unificado – 2013.3) Godofredo ajuizou reclamação trabalhista, dizendo-se vítima de discriminação, já que a empresa para qual trabalhava o dispensou no mês em que ele com...
Questão 209
#5553
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) Os direitos constitucionais relacionados a seguir já foram regulamentados por Lei, à exceção de m. Assinale-o.
Questão 210
#5554
(OAB/Exame Unificado – 2012.2) Um cientista é contratado como mpregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, isando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, c...
Questão 211
#5555
(OAB/Exame XXXV) Seu escritório atua exclusivamente na área trabalhista e participará de uma licitação a ser realizada por uma grande empresa pública para escolha de escritórios de...
Questão 212
#5556
(OAB/Exame Unificado – 2009.3) Um sindicato representante de mpregados celetistas procedeu aos atos iniciais para realização do processo de eleição da diretoria, tendo sido escolhi...
Questão 213
#5557
(OAB/Exame Unificado – 2018.2) Em sede de reclamação trabalhista, o utor forneceu o endereço da ré na inicial, para o qual foi expedida otificação citatória. Decorridos cinco dias ...
Questão 214
#5558
(OAB/Exame Unificado – 2015.3) Em ação trabalhista, a parte ré ecebeu a notificação da sentença em um sábado. Assinale a opção que, de acordo com a CLT, indica o dia a partir do qu...
Questão 215
#5559
(OAB/Exame Unificado – 2014.2) Determinada audiência, designada para as 10h, só teve início às 12h, ocasião em que o preposto e o dvogado da empresa já tinham se ausentado. A pauta...
Questão 216
#5560
(OAB/Exame Unificado – 2014.1) Paulo ajuizou ação em face de sua ex- empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs conciliação, que foi aceita pelas partes, na...
Questão 217
#5561
(OAB/Exame Unificado – 2012.2) Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
Questão 218
#5562
(OAB/Exame Unificado – 2010.1) Assinale a correta no que diz respeito às decisões na Justiça do Trabalho.
Questão 219
#5563
(OAB/Exame Unificado – 2010.1) Com relação aos atos, termos e prazos processuais na justiça trabalhista, assinale a opção correta.
Questão 220
#5564
(OAB/Exame Unificado – 2009.2) Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho
Questão 221
#5565
(OAB/Exame Unificado – 2017.2) Rita é engenheira e trabalhou n mpresa Irmãos Construtores Ltda. por 3 anos. Ao ser dispensada, ajuizou ação trabalhista em face da ex-empregadora. C...
Questão 222
#5566
(OAB/Exame Unificado – 2012.2) A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.
Questão 223
#5567
(OAB/Exame Unificado – 2009.2) Assinale a opção correta acerca do andato.
Questão 224
#5568
(OAB/Exame Unificado – 2018.3) Seu escritório foi contratado pela mpresa Alumínio Brilhante Ltda. para assisti-la juridicamente em ma audiência. Você foi designado(a) para a audiên...
Questão 225
#5569
(OAB/Exame Unificado – 2017.3) Rodolfo Alencar ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da sociedade empresária Sabonete Silvestre Ltda. Em síntese, ele afirma que cumpria longa ...
Questão 226
#5570
(OAB/Exame Unificado – 2017.2) Reinaldo, Wilma e Teodoro trabalharam no restaurante Fino Paladar Ltda. Todos procuraram o esmo advogado para apresentar reclamação trabalhista: Rein...
Questão 227
#5571
(OAB/Exame Unificado – 2016.2) Mário ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador. No dia da audiência, não compareceu, razão pela qual o processo foi arquivado. Em ...
Questão 228
#5572
(OAB/Exame Unificado – 2015.2) Brenda aufere um salário mínimo e eio e ajuizou reclamação trabalhista contra o empregador, postulando diversas verbas que entende fazer jus. Na peti...
Questão 229
#5573
(OAB/Exame Unificado – 2015.1) Antônio é assistente administrativo a sociedade empresária Setler Conservação Ltda., que presta serviços terceirizados à União. Ele está com o seu co...
Questão 230
#5574
(OAB/Exame Unificado – 2014.3) Jorge, que presta serviços a uma ompanhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação Brasil S/A, sua ex empregadora. Na data da audiênc...
Questão 231
#5575
(OAB/Exame Unificado – 2014.2) Sandro Vieira ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Trianon Bebidas e Energéticos Ltda. pleiteando o pagamento de horas extras, pois alegou...
Questão 232
#5576
(OAB/Exame Unificado – 2013.3) Carlos Alberto foi caixa numa instituição bancária e ajuizou reclamação trabalhista, postulando o pagamento de horas extras, já que em uma das agênci...
Questão 233
#5578
(OAB/Exame Unificado – 2013.2) Após trabalhar como empregado durante 6 meses, Paulo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua x-empregadora, a empresa Alfa Beta Ltda., pretende...
Questão 234
#5579
(OAB/Exame Unificado – 2013.1) Em reclamação trabalhista movida ontra um município, este não comparece à audiência inaugural. Diante dessa hipótese, assinale a afirmativa correta.
Questão 235
#5580
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.B) Em audiência inicial de uma ação trabalhista, infrutífera a proposta de conciliação, foi recebida a ontestação e, ato contínuo, adiada a audiência ...
Questão 236
#5581
(OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) Uma das espécies de resposta é a econvenção, que vem a ser a ação do réu contra o autor no mesmo feito e juízo em que é demandado. Malgrado não est...
Questão 237
#5582
(OAB/Exame Unificado – 2012.1) Josenildo da Silva ajuizou eclamação trabalhista em face da empresa Arca de Noé Ltda., postulando o pagamento de verbas resilitórias, em razão de dis...
Questão 238
#5583
(OAB/Exame Unificado – 2011.3.B) No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova, assinale a alternativa correta.
