Questão 1
#363
Em uma questão de Direitos Humanos, considere a disciplina legal sobre 'tratados dh'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 2
#364
Em uma questão de Direitos Humanos, considere a disciplina legal sobre 'tratados quorum'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 3
#367
Em uma questão de Direitos Humanos, considere a disciplina legal sobre 'crianca prioridade'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 4
#369
Em uma questão de Direitos Humanos, considere a disciplina legal sobre 'pessoa com deficiencia'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 5
#374
Em uma questão de Direitos Humanos, considere a disciplina legal sobre 'reserva legal direitos'. Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto legal aplicável.
Questão 6
#2790
Você, como advogado(a), representa um grupo de familiares que possuem algum ente internado em estabelecimento público de tratamento de saúde mental onde, comprovadamente, tem havid...
Questão 7
#2825
Você, como advogado(a), foi contratado(a) para escl arecer algumas alternativas na defesa e proteção do direito de cir culação e de residência de um determinado grupo de pessoas, q...
Questão 8
#2839
Você está diante de um caso de extrema gravidade de violação de direitos previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, quando é urgente a adoção de medidas para evitar p...
Questão 9
#2862
Numa acirrada disputa eleitoral pelo governo municipal de sua cidade, o prefeito atual e candidato à reeleição, divulgou, por meio do site da Prefeitura, informações inexatas e ofe...
Questão 10
#2863
Considere a hipótese de ter sido decretado Estado de Emergência no país, implicando a suspensão de garantias judiciais, como o habeas corpus. Argumentando a favor desse Decreto, o ...
Questão 11
#3236
Na Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana aparece como elemento estruturante da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa correta.
Questão 12
#3237
Ao tratar das relações internacionais do Brasil, a Constituição prevê expressamente a prevalência dos direitos humanos. Essa regra é classificada como:
Questão 13
#3238
Um tratado internacional de direitos humanos foi aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Qual efeito consti...
Questão 14
#3239
A Constituição afirma que os direitos e garantias expressos em seu texto não excluem outros decorrentes do regime, dos princípios constitucionais ou dos tratados internacionais de ...
Questão 15
#3240
Uma pessoa pretende acessar informações pessoais constantes de banco de dados de entidade governamental. Qual garantia constitucional é adequada, se presentes os demais requisitos?
Questão 16
#3241
A falta de norma regulamentadora tornou inviável o exercício de direito constitucional por determinado titular. Qual remédio constitucional pode ser utilizado para suprir essa omis...
Questão 17
#3242
Segundo a Constituição Federal, a prática do racismo recebe qual tratamento constitucional?
Questão 18
#3243
A Constituição prevê que a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia certos crimes especialmente graves. Qual alternativa corresponde ao texto constituciona...
Questão 19
#3244
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, com finalidade de assegurar cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais, quem pode suscitar incidente de d...
Questão 20
#3245
A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Essa garantia está prevista:
Questão 21
#3246
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ninguém deve ser submetido a torturas nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Essa proteção está li...
